A internação compulsória

de um problema que atinge toda a nação e que afeta toda classe social sem distinção. Por isso é oportuno a elaboraçao deste estudo, para promover a captção de conhecimento sbre esta problmatica, bm cmo, tornar publico uma discussão que muitas pessoas não sabem da existência d tais mdicos de tratamento que podm ser submtido a dependente químico. Palavras-chave: Internação Compulsória – Estado – Direito SUMÁRIO INTRODUÇÃO: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NO BRASIL..............................................5 1. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA É CONSTITUCIONAL OU NÃO... 6 2. O AUTO DE LESÃO E O DIREITO PENAL: A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL DIANTE DA CONDUTA DO USUÁRIO DE DROGAS........................................................................................................7 3. REFLEXOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO NO CONTRATO DE TRABALHO.........................................7 4. A CAPACIDADE CIVIL E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA..........8 5. AS CLÍNICAS PARTICULARES DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA SÃO CONSIDERADAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS..........................................................................................9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................10 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...........................................................11

características de um Guia de Fontes para o pesquisador. Este Guia de Fontes pretende cobrir um hiato existente nas publicações da área em questão, sobretudo no que se refere aos instrumentos de pesquisa. Os guias de fontes são definidos, de modo geral, como um instrumento de pesquisa que torne a informação acessível a todos os interessados no tema, de maneira ordenada e clara, guardando como principais características, a localização da fonte pesquisada, instituição a que pertence,…

ramifica~oes muito extensas. Mas nao finge soluciona-lo. Delimita urn campo de observa~ao que ate agora so escassamente foi visilado e empreende Os primeiros passos na busca de urna explica~ao. Outros terao que ser dados. Deliberadamentc deixei de abordar numerosas qucstoes e aspectos que se equacionaram por si mesmos no curso deste estudo. Nao foi minha inten~ao construir no ar uma teoria geral d.a civiliza~ao e, em seguida, descobrir se ela concordava com a experiencia. Em vez disso,…