Processo penal constitucional: tutela da intimidade

Madeira Dezem Processo Penal constitucional: Tutela da intimidade 06.05.2013 1) Premissa científica: o direito deve refletir os valores da sociedade. 2) Pós modernidade: 2.1) Globalização – Anthonny Giddens: a globalização se inicia com uma questão de troca de mercadorias para evitar a criação de barreiras e houvesse uma livre circulação de mercadorias. Isso passou a representar intercâmbio cultural. Isto é o principal papel da globalização, uma interpolação de culturas. De um início de trocas econômicas, passa-se para trocas culturais. Sempre que há trocas culturais, afeta o meio jurídico, a legislação. Portanto, a ideia da globalização é trazer um maior sentido das coisas, para que não fique restrito ao seu mundo. 2.2) Soberania: Há também um segundo aspecto, que se refere a questão da soberania. Quando se pensa na origem da soberania, se pensa nos Estados que queriam se colocar no pé de igualdade. Um estado não pode interferir na esfera de soberania de outro estado. Um atravessar de fronteiras acaba a soberania de um estado, por isso precisa de uma modificação. A soberania inicialmente era vista com caráter absoluto. A soberania tem dois aspectos: o aspecto externo que é a relação com outros Estados, e o aspecto interno que é a relação com seus súditos. Iniciou-se uma grande modificação. (Ferrajoli diz que o aspecto interno sobre ataques a partir do momento que os súditos tem direitos. O aspecto externo sofre ataques quando os estados realizam tratados…

A crise do estilo de vida no mundo contemporâneo: a boa vida e como devemos vivê-la. No mundo contemporâneo o estilo de vida entrou em crise. Os valores da modernidade, as tradições, as crenças, as verdades e as formas de conduta se relativizaram. Essa relativização aconteceu por causa do avanço do progresso do pensamento e do conhecimento técnico e científico. Vivemos numa época onde as instituições e os códigos sociais e morais não podem mais determinar os modos de vida.…

contexto histórico e social mais vasto. É este contexto (as suas influências) que interessam à Sociologia. A Sociologia pretende mostrar-nos a necessidade que temos de questionar: • Porque somos como somos? • Porque agimos como agimos? A Sociologia ensina-nos que aquilo que nós vemos como natural, inevitável ou verdadeiro, pode não ser bem assim… … que os factos da nossa vida são fortemente influenciados por forças históricas e sociais. 3 Como pode a Sociologia ajudar-nos? …

científico poderá ser descrito e caracterizado por suas peculiaridades em relação a outros tipos de conhecimento presentes na humanidade. Assim, este tipo de conhecimento lida com fatos reais, onde o saber produzido é verificável pela experiência, ordenando-se num sistema lógico de experiências, que exige verificação, sendo passível de novas descobertas. Pautado por uma nova maneira de olhar para a realidade e captar os objetos do mundo é que a ciência – aceita como o método…

contribuem, indiretamente, para uma suposta transformação daquela prática em “religião da sociedade civil”, a qual, através de programas de governo, será estimulada como um ethos que religa pessoas de diversas crenças. Maria das Dores Campos Machado mostra resultados de pesquisa, enfatizando a contradição dos parlamentares evangélicos no Rio de Janeiro, os quais tecem críticas ao enfoque assistencialista dos programas de governo, sem, contudo, apresentar políticas que fujam desta…

e Vinícius Menegardo Nunes (UFES) Coordenação de Finanças: Guilherme Sturmer Lovatto (UFSM) e Luiz Carlos Pinto do Amaral Junior (UEFS) Coordenação de Ensino Pesquisa e Extensão: Rian Ferreira Rodrigues (UFRJ) e Paula Andréia Almeida Falcão (UFG) Coordenação de Imprensa Divulgação: Ediberto Ferreira de Almeida (UEFS) e Manoel de Espírito Santo Silva Junior (UFPA) Coordenação Regional 1 (SP) Regional 4 (AM, AP, MA, PA, PI, RR) Matheus Brasio Marques Tatiana Bahov Perfeito…