Conselhos Comunitários Origem No Brasil

FUNDAÇÕES COMUNITÁRIAS NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE LIDERANÇA EM PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL 163 Fundações comunitárias no Brasil: perspectivas de liderança em processos de desenvolvimento socioterritorial Anderson Giovani da Silva1 e Paula Chies Schommer2 RESUMO: As fundações comunitárias surgiram nos EUA, em 1914, como alternativa para a administração de doações feitas em benefício de comunidades definidas territorialmente. Desde então, seu conceito e suas…

sociais declarados e garantidos em lei. É o processo e resultado das relaçoes complexas emtre Estado e Sociedade Civil diante dos conflitos e luta de classe q envolve processo de produçao e reproduçao do capitalismo. Origem da Politica Social: sem data especifica tem sua origem com a ascensao do capitalismo com a revoluçao Industrial de forma gradativa com a luta dos trabalhadores pela reivindicaçao de direitos de proteçao social para auxiliá-los a manter sua familias quando não…

A observância dos Direitos Humanos nos Tribunais Comunitários de Moçambique na resolução de litigíos ligados a Feitiçaria. Arcanjo Tinara Nharucué1 1 Sociólogo & Investigador, Assistente Estagiario na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade PedagógicaMoçambique. Investigador e Formador em direitos humanos, género e tribunais comunitários no Centro de Pesquisa e Apoio a Justiça Informal (CEPAJI). 1 Índice Resumo .........................................................................

um mecanismo de prevenção à criminalidade, por estar diretamente em contato com a comunidade, promover uma boa imagem da autoridade policial junto aos cidadãos, e realizar ações educativas voltadas para a redução da criminalidade. O policiamento comunitário é a nova filosofia do policiamento profissional, trata-se de uma palavra de ordem, que gera segurança pública e diminui os índices de criminalidade, reduzindo o medo do crime e fazendo com que o público se sinta menos desamparado.…

ninguém”. (Autor desconhecido) RESUMO A partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS DE 1993, novos conceitos e novos modelos de Assistência Social entraram em vigor no Brasil, sendo colocada como direito de cidadania, visando a garantia do atendimento às necessidades básicas de indivíduos vulnerabilizados socialmente. A LOAS atribui à Assistência Social o papel de política pública com a universalização…

DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA A Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) contou, em sua elaboração, com diversos setores da sociedade e em especial os educadores. Estes, que estavam empenhados no importante papel no sentido da democratização das políticas públicas de educação, incorporaram no art. 206, a gestão democrática da educação do ensino público como um de seus princípios basilares A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (BRASIL, 1996) também inseriu em seus…

2) DESENVOLVIMENTO Ao analisarmos o nosso Código de Ética do Serviço Social, vimos que avançamos muito porém, temos muito a conquistar ainda. O 1º Código de Ética surgiu em 1947 tendo como princípios fundamentais o humanismo católico de origem européia; seus valores eram o respeito a pessoa humana, dignidade, autodeterminação, bem comum. Os deveres profissionais dos assistentes sociais, era o compromisso de respeitar a Lei de Deus, tendo em mente o testemunho do juramento feito diante

descrevendo os principais elementos garantidos de proteção integral dos mesmos. 2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inovou ao adotar a Doutrina da Proteção Integral na questão da infância e da adolescência no Brasil. A referida doutrina inicialmente destacou-se em âmbito internacional, em convenções e documentos na área da criança, dentre os quais a Convenção Internacional sobre os…

saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde (SUS), que foi criado a partir da Constituição Federal do Brasil publicada em 5 de outubro de 1988, no Diário Oficial da União. A Constituição Federal, na seção II da saúde, estabelece que o governo deve garantir serviços de saúde a toda população brasileira a partir de políticas públicas definidas em seus artigos de 196 a 200 (Brasil, 2007). Em 19 de setembro de 1990, foi publicada a Lei Federal n. 8080, regulamentando em todo o…

Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior Série: Como Exportar CEX: 228 Elaboração: Ministério das Relações Exteriores - MRE Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR Divisão de Inteligência Comercial - DIC Consulado-Geral do Brasil em Milão Setor de Promoção Comercial - SECOM Coordenação: Divisão de Inteligência Comercial Distribuição: Divisão de Inteligência Comercial Os termos e a apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão…