Conselho Tutelar Simulado

da República. O Procurador Regional Eleitoral tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma vez. Sua destituição antes do término desse prazo, por iniciativa do Procurador-Geral Eleitoral, deve contar com a anuência da maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público Federal (LC no 75/93, art. 76, §§ 1o e 2o). Ao PRE incumbe exercer as funções do Ministério Público nas causas de competência do Tribunal Regional Eleitoral. Outrossim, dirige, no Estado, as atividades do…

próprio corpo e da natureza. Os mitos são metáforas da potencialidade espiritual do ser humano, e os mesmos poderes que animam nossa vida animam a vida do mundo. Mas há também mitos e deuses que têm a ver com sociedades específicas ou com as deidades tutelares da sociedade. Em outras palavras, há duas espécies totalmente diferentes de mitologia. Há a mitologia que relaciona você com sua própria natureza e com o mundo natur al, de que você é parte. E há a mitologia estritamente…

arts.. 1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I — Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção IV — Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários —…

materialmente, o tipo penal incriminador do furto simples. Pelo que não é de se mobilizar a máquina custosa, delicada e ao mesmo tempo complexa como é o aparato de poder em que o Judiciário consiste para, afinal, não ter o que substancialmente proteger ou tutelar. Até porque os autos dão conta da total devolução da res furtiva (coisa furtada) à vítima” (RHC 105919-RS, 2.ª T., rel. Ayres Britto, 23.11.2010, v. u.); b) pela não aplicação: “1. A questão de direito tratada neste writ,…

arts.. 1.045 a 1.051 CAPÍTULO IV — Da sociedade limitada — arts.. 1.052 a 1.087 Seção I — Disposições preliminares — arts.. 1.052 a 1.054 Seção II — Das quotas — arts.. 1.055 a 1.059 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.060 a 1.065 Seção IV — Do conselho fiscal — arts.. 1.066 a 1.070 Seção V— Das deliberações dos sócios — arts.. 1.071 a 1.080. Seção VI—Do aumento e da redução do capital — arts.. 1.081 a 1.084 Seção VII — Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários —…

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE www.lumenjuris.com.br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Artur de Brito Gueiros Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto

ilicitude - 5.2 Quadro smótico da responsabilidade civil Jurisprudência. 1 Conceito o principal objetivo da ordem jurídica, afirmou San Tiago Dantas, é proteger o lícito e reprimir o ilícito. Vale dizer: ao mesmo tempo em que ela se empenha em tutelar a atividade do homem que se comporta de acordo com o Direito, reprime a conduta daquele que o contraria (Programa de Direito Civil, v. I/341, Ed. Rio). Podemos sintetizar a lição desse grande Mestre dizendo que o Direito se destina aos…

e suas manipulações seculares. Os Garou tendem a confiar em si mesmos para alcançar seus objetivos. A política simples dos Garou é muito antiga. O Garou mais sábio, renomado ou experiente no assunto é consultado, e o grupo como um todo escuta seu conselho, geralmente seguindo-o. Esse método fucionava quando a Terra era grande e imaculada e os Garou a percorriam sem desarmonias ou conflitos. Mas no último século a redução das áreas selvagens forçou os Garou a habitarem muito próximos uns…

682, de 24.1.1923), instituindo as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os ferroviários. Tais benefícios foram estendidos, posteriormente, às empresas portuárias e marítimas pela Lei n. 5.109, de 20.12.1926. Ainda em 1923, institui-se o Conselho Nacional do Trabalho (Decreto n. 16.027, de 30.4.1923). Em 1925, concedem-se férias (15 dias anuais) aos empregados de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários (Lei n. 4.982, de 24.12.1925). Em 12.10.1927, é promulgado…

como nas discussões de casos, são heterogêneos, formados por técnicos e estagiários de diferentes formações e Núcleos. O objetivo é que se tenham, nesse grupo, voluntários que sejam os mediadores, os atendidos e os observadores. Os casos a serem simulados são preparados pela supervisão metodológica e distribuídos para a equipe no momento da simulação. Importante ressaltar que somente os voluntários que interpretarão os atendidos é que terão acesso às informações do caso, a fim de tornar a…