Consciência Reivindicatória E Sindical

compatibilizava com técnicas processuais já consagradas no ordenamento jurídico (mesmo antes das reformas do processo civil), nas quais há prática de atos materiais na mesma estrutura processual, tal como o procedimento das ações possessórias, reivindicatórias e do despejo. Ora, sendo possível a prática de atos materiais para propiciar a entrega do bem litigioso em relação processual única (processo sincrético), então, provavelmente, existem categorias diversas de sentenças que não sejam…

constituição mexicana de 1917 representou, certamente, o marco inicial de uma nova cultura política e social do direito, porquanto inovou, no âmbito legislativo, criando uma nova vertente, a vertente social. Essa vertente social resultou das lutas sindicais desencadeadas naquele país, em razão da opressão imposta à classe trabalhadora pelo empresariado. A Carta Magna mexicana conferiu uma série de direitos fundamentais aos trabalhadores, entre os quais se destacam os direitos individuais…

constituição mexicana de 1917 representou, certamente, o marco inicial de uma nova cultura política e social do direito, porquanto inovou, no âmbito legislativo, criando uma nova vertente, a vertente social. Essa vertente social resultou das lutas sindicais desencadeadas naquele país, em razão da opressão imposta à classe trabalhadora pelo empresariado. A Carta Magna mexicana conferiu uma série de direitos fundamentais aos trabalhadores, entre os quais se destacam os direitos individuais…

construindo num processo, permitindo, portanto, a superação dos fenômenos estudados. A quarta categoria do método que compõe este estudo é a historicidade, no campo das ciências sociais é necessário considerar que todo objeto é histórico, portanto possui consciência histórica e está ligado a questões da nossa época. Essa categoria traz como escopo a consideração de que todo fenômeno possui história que não pode ser negligenciada no momento de análise. Ao relacionarmos com a totalidade…

Ciência Política. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.p.35). 24 João Ribeiro Junior, ressalta que, “não se pode confundir, pois, sociedade e Estado, porque este é um estágio evoluído daquela, uma forma em que o agrupamento social adquire completa consciência de sua autodeterminação. Nem toda sociedade é Estado, porque este só se constitui quando aquela possui condições peculiares, isto é, quando o agrupamento social tem tal maturidade que se afirma com governo próprio frente a outros…

. 14.10.5. Liberdade da manifestação de pensamento (art. 5.0, IV e V).. 14.10.5.1. Delação anônima... 14.10.5.2. "Marcha da maconha" .. .. . . ....... .. .... .. ........... .. ........ .. .... ....... .. .. . . .. ...... 14.10.6. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5.0, VI a VIII) .. ... .. .. .... .. .... .. .. .. 14.10.6.L Regras gerais ................................................................................... 14.10.6.2. Ensino religioso nas escolas... 14.10.6.3.…

Ao longo da década de 90 a construção das práticas de ES no Brasil foi edificada em um campo de articulação social e política, no qual a mobilização social em torno da construção desta nova economia reúne os mais diversos agentes: organizações sindicais, ONGs, acadêmicos de diversas áreas, religiosos, gestores públicos, entre outros. Ademais, esse campo congrega um grupo abrangente de organizações de apoio e de articulação, como as Incubadoras Universitárias Tecnológicas de Cooperativas…

digna, entre as quais o acesso à terra, a possibilidade de permanência no campo e o usufruto dos direitos trabalhistas. Realizaremos a seguir uma breve reflexão sobre diversidade cultural, buscando entender como essa temática perpassa as pautas reivindicatórias de movimentos sociais relacionadas com a juventude rural, com as questões de gênero e com os direitos humanos. DIVERSIDADE CULTURAL Para entender como o conceito de diversidade cultural perpassa o espaço rural, cabe rever…

maneira, reduzir a importância do “módulo rural”, no contexto geral da legislação agrária, a ponto de PAULO GUILHERME DE ALMEIDA28 afirmar que tal instituto foi substituído por essas novas figuras, resumindo-se a sua aplicação prática no enquadramento sindical, quando é utilizado como fator de delimitação entre as categorias econômica e profissional da agricultura, consoante o Decreto-lei no 1.166, de 15.4.71. Para a compreensão dessas colocações, vale transcrever os seguintes trechos: O…

a barbárie. O exercício da memória é um ato de reparação nos marcos da Justiça de Transição. Os projetos de memória são ações de reparação coletiva e têm o claro objetivo de permitir a toda a sociedade conhecer, compreender e, então, gerar consciência crítica e condenação moral sobre tais erros. Uma ética da memória tem sido forjada em um acelerado movimento global desde o pós-guerra. Uma ética segundo a qual uma grave lesão aos direitos de qualquer cidadão singular ou a um grupo…