Conjuração Baiana Aspectos Juridicos

inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea – pág.129 6 ) O desenvolvimento urbano brasileiro – pág.132 7 ) Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais – pág.133 8 ) Elementos de economia internacional contemporânea – pág.139 9 ) Panorama da economia nacional – pág.143 10 ) O cotidiano brasileiro – pág.146 2 CONHECIMENTOS GERAIS 1. Elementos de política brasileira

continuariam a ocupar os cargos, as leis e costumes de Portugal seriam respeitados e seria mantida a língua portuguesa como língua oficial. Foi no reinado de Felipe II que foi promulgada a Ordenação Filipina, em 1603, o mais duradouro documento jurídico, tanto de Portugal quanto do Brasil. Três motivos existiram para a feitura deste documento legislativo: desejo de centralização do poder real, desejo dos juristas de impor o direito romano e a tendência de repelir a influência…

histórica, apresentando as ideias e as contribuições para o estabelecimento dos direitos e dos cumprimentos de deveres por parte dos cidadãos; organizando suas necessidades e normatizações em Cartas Magnas, as Constituições escritas; instrumentos jurídicos de institucionalização do poder e regimento maior de um Estado-Nação. É necessário entendermos que Nação e Estado têm dimensões distintas. A Nação é anterior ao Estado, é a sua substância humana, é uma realidade sociológica, é…

relativo às primeiras décadas do século XX, assim como alguns movimentos ocorridos nos anos 60, 70 e 80 desse mesmo século. O terceiro e último ensaio aborda as "Demandas Populares Urbanas no Brasil nos séculos XVI a XX". Ênfase especial é dada aos aspectos da cultura e da educação nesse ensaio, pois um de seus objetivos básicos é o de resgatar elementos da cultura política nacional que foram se sedimentando ao longo dos séculos, decorrentes da forma como se desenvolveu a relação…

abrindo e in- cluísse na categoria de cidadão também os atenienses não proprietários. 02. Os atenienses estabeleceram o sistema representativo em sua democracia, em pre- juízo da participação direta de seus cidadãos, diferenciando-se de Esparta nesse aspecto. 04. As famílias ricas tinham suas terras, trabalhadas pelos escravos e dedicavam-se à política, filosofia e ginástica. Daí o preconceito existente contra o trabalho manual. Os trabalhos que o cidadão ideal não deveria executar eram…

que constam das Tabelas 1, 2 e 3 deste Anexo; Anexo IV – Tabela de pontuação da Prova de Títulos; Anexo V – Cronograma de Eventos do Concurso. 1.11. O candidato aprovado neste Concurso Público e convocado para admissão será submetido a regime jurídico administrativo, na forma estatutária, de acordo com a Lei n o 205, de 23 de março de 1994 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal) e pela Lei no 33, de 25 de julho de 2007 (Estatuto do Magistério Municipal). 2. DA INSCRIÇÃO…

municipal, por conveniência ou necessidade administrativa. 1.9 A distribuição dos cargos, vagas, jornada mensal, requisitos, salário e taxa de inscrição, está de acordo com as indicações feitas pela Prefeitura Municipal de Crateús. 1.10 O regime jurídico aplicável aos empregados públicos é o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, respeitados os dispositivos da Constituição da República de 1988 referentes à Administração Pública e…

calendário escolar, reuniram-se na Escola Estadual Miguel Desanoski a direção, professores e funcionários para a realização do Conselho de Classe referente ao 3º bimestre. De início a direção ressaltou alguns pontos que precisam ser melhorados em vários aspectos. Procurou não se prolongar muito por sabe-se que as reuniões de Conselho de Classe de terceiro bimestre costumam ser longas. Após as observações prosseguiu-se a reunião com o levantamento dos alunos que encontram-se em difícil…

autores seletos, com o objetivo de compreensão do fenômeno de produção/construção do Brasil e dos brasileiros. 1. uma matrIz hIstórIca vIolenta A sociedade brasileira resulta de um longo e complexo processo de violência quer a consideremos nos seus aspectos e determinações econômicas e sócio-políticas quer a consideremos na perspectiva das transformações ocorridas neste processo, bem como de suas representações explícitas ou ocultas. De fato, no alvorecer da modernidade capitalista,…

mais abrangente de crise do sistema colonial e do Antigo Regime. Esteve associada ao espraiamento de ideias liberais e iluministas europeias, que influenciaram movimentos emancipacionistas no Brasil, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798). Em particular, a onda revolucionária europeia de 1820 teve impactos significativos no Brasil, uma vez que a Revolução do Porto (1820) exigiu a volta da Família Real, a constitucionalização de Portugal e a recolonização…