Conflitos Agrarios

A degradação ambiental é o processo pela qual se tem uma redução dos potenciais recursos renováveis provocada por uma combinação de agentes agindo sobre o ambiente em questão. A desertificação é uma forma de degradação ambiental. Qualquer processo que diminua a capacidade de um determinado ambiente em sustentar a vida é chamado de degradação ambiental. Essa redução, que leva ao abandono do ambiente, pode ser causada por processos naturais, como, por exemplo, ressecamento do clima atmosférico

Aspectos da formação do espaço agrário brasileiro Domingos Nascimento Silva* Em seu estado da natureza o homem viveu sem organização de relações entre si ou com instituições; com a evolução o homem passou ao estado da sociedade civil, com o estabelecimento de regras de convivência e instituições. A questão da posse e propriedade da terra insere-se nestes estágios evolutivos, sendo que após o período do nomadismo ela passou a ser fator de disputa na fixação em determinada região, e…

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Monografia Coordenação…

este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária -…

êxodo rural, o inchaço das cidades e o desemprego urbano. 4) Primeiramente, cabe a indagação sobre a definição de Direito Agrário, suas fontes, bem como o processo histórico que levou ao seu reconhecimento no plano legislativo, científico, didático, e, embrionariamente, no plano jurisdicional. Na definição sintética de Marcelo Dias VARELLA (1997, p. 267), "direito agrário é o conjunto de normas e princípios que visam regular e desenvolver a atividade agrária e promover o bem-estar da sociedade

Conflitos agrários no Pará Os conflitos pela posse de terra vêm aumentando nos últimos anos tornando-se assunto recorrente nas mídias do Brasil e do mundo. O Estatuto da Terra, uma lei que tramita há anos para ser sancionada deveria ser uma das soluções para esses conflitos. O Estatuto prevê uma reforma agrária com incentivos e apoio ao agricultor para que este não ganhe somente um pedaço de terra, mas incentivos a este que se fixe a terra. Sindicalistas agrários e o…

Conflitos no Campo Conflitos no campo - Para que este povo acorde Cada ano, a CPT lança à opinião pública seu relatório sobre os conflitos do campo brasileiro. Uma espécie de Pnud [sigla do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] da problemática agrária no Brasil, que é esperado e acolhido, até por meios de comunicação nada propícios para a denúncia da injustiça rural e para a reforma agrária verdadeira. A seriedade e a precisão do Relatório se impuseram, no Brasil

A fome e a desnutrição acontece na classes mais inferiores que sofrem a descriminação. 3- a)Relacione violência e democracia. Violência: esta em conflitos agrários e outros conflitos quando acontece manifestações e na maioria de desses conflitos acontece porque a democracia em vez de ajudar caba tentando eliminar as liderança desses conflitos b-Faça um levantamento do “caso Chico Mendes” e relacione violência, política e ecologia. Chico Mendes sempre foi indignado com as…

file:///C:/Users/User/AppData/Local/Temp/32F2.html 15/07/2013 OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASILOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL fundiárias no Brasil atingiram em 2004 seu pior nível em pelo menos 20 anos, com confrontos entre sem-terra e fazendeiros e madeireiros na Amazônia e no Cerrado, disse a Comissão Pastoral da Terra na terça-feira. Foram 1,801…

visando estabiliza-la e criar uma zona neutra aonde as negociações possam ser realizadas de forma a evoluir para a solução do conflito fundiário. 2- Existia dantes, a ideia doutrinária de que o comitê de assuntos agrários não teria papel relevante na solução dos conflitos agrários, dadas as suas peculiaridades e somando-se a isso, havia a ideia de que conflitos agrários era apenas questão de polícia, não questão social. Superado tal conceito, a composição do comitê vai depender…