Configurar O Andou

bancárias em que o estabelecimento de crédito, ao pactuar o mútuo, inclui cláusula que confere ao credor ou empresa interligada mandato Para posterior emissão de cambial em nome do mutuário e em favor do mutuante. Após muita controvérsia em juízo, o STF andou decidindo que, se os limites da outorga fossem bem definidos, em princípio não existiria óbice legal a dito mandato em causa própria. Ressaltou, porém, que a possível incòmpatibilidade de interesses entre representante e…

apenas efeitos entre as partes, ou seja, atingirá tão somente as obrigações motivadoras da desconsideração e que serão alvo da desconsideração apenas os administradores e sócios que tenham praticado o ato autorizador [64]. Em escorço, sempre que se configurar o mau uso da personalidade jurídica da pessoa jurídica mediante desvio de finalidade ou confusão patrimonial, poderá o magistrado, a requerimento da parte ou do Ministério Público, menosprezar a existência da pessoa jurídica e…

INTRODUÇÃO: Leia atentamente o texto e, com base exclusivamente nele, responda às questões de 36 a 39. “Pelas estatísticas, cinco bilhões de habitantes do mund já estiveram pelo menos uma vez navegando entre as nuvens. E um deles, chamado Edward Long, andou por lá durante cerca de seis anos. Segundo o livro de bordo, o piloto americano tem mais de 53.290 horas de vôo. Hoje se nasce e se morre nos ares. Tudo é transportado nas nuvens hoje em dia: cartas e couro, Miguelângelo e…

(Continuação) XI. História de vida (descrever) 1. Gestação e parto: criança desejada?, doenças da mãe na gravidez, condições do parto e ao nascer. 2. Desenvolvimento no 1o e no 2o ano de vida: (amamentação, idade em que engatinhou, ficou em pé, andou e falou). 3. Comportamento durante a infância: relacionamento com os pais, irmãos e amigos. 4. Na escola: relacionamento com colegas e professores, rendimento escolar, aceitação de regras, brigas, etc. 5. Puberdade e adolescência:…

conduta referem-se ao exercício dos direitos. Conferência de Encerramento 47 Ora, um ato emulativo (tal como um ato chicaneiro) vai contra a boa-fé. A relação que se pressupõe entre os intervenientes é uma relação da vida, que não terá de configurar necessariamente como relação jurídica. Em qualquer caso, os exemplos que se apontam são de relações jurídicas: a relação predial de vizinhança para o ato emulativo, a relação processual para o ato chicaneiro...24 É verdade que a…

falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de configurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”), pertencia do vício da ambigüidade, podendo ser tomado também no sentido do advérbio temporal, de persistência da “causa transitória”, que…

falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de configurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”), pertencia do vício da ambigüidade, podendo ser tomado também no sentido do advérbio temporal, de persistência da “causa transitória”, que…

falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de configurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”), pertencia do vício da ambigüidade, podendo ser tomado também no sentido do advérbio temporal, de persistência da “causa transitória”, que…

falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de configurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”), pertencia do vício da ambigüidade, podendo ser tomado também no sentido do advérbio temporal, de persistência da “causa transitória”, que…

falar de causas naturais, no sentido de causas da natureza, mas nunca de motivos da natureza ou motivos naturais. Propôs, então, o Relator Fiuza, nova redação ao inciso. Segundo consignou em seu relatório, o “ainda por causa transitória”, além de configurar certo arcaísmo de linguagem (modernamente, dir-se-ia “ainda que por causa transitória”), pertencia do vício da ambigüidade, podendo ser tomado também no sentido do advérbio temporal, de persistência da “causa transitória”, que…