Conferencias Internacionais E Compromissos De Recuperação

As orientações e proposições da Agenda 21 não podem prescindir de uma ampla e crescente difusão, tarefa primordial para transformá-las em ações efetivas. Democratizar os conhecimentos e as informações significa também pôr em prática o compromisso assumido na Rio-92 de tornar todos os segmentos da sociedade partícipes da construção de um novo paradigma de desenvolvimento. É com tal intuito que se traz a público este documento, resultado dos trabalhos levados a efeito pela Comissão…

Paulo Evaristo Arns. programaalianca@riogrande.rs.gov.br HISTÓRICO O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um conjunto de ações que visam não…

em trabalhos braçais, fazer a busca ativa de crianças nas zonas rurais, onde a dispersão geográfica e a conseqüente dificuldade de acesso vinham afastando essas crianças da escola. A participação dos ACS foi de grande importância para que o compromisso fosse atingido com resultados excelentes. A campanha veio dar mais força ao trabalho de cadastramento das famílias, e os esforços dos agentes para encaminhar as crianças e vê-las matriculadas no ensino de 1º grau foram reconhecidos…

Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de…

Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer "Uma praça aberta ao redor do mundo, um lugar para educação, cultura e paz" – Oscar Niemeyer O Centro Cultural Internacional é um complexo cultural localizado em Avilés, Astúrias (Principado Espanhol), localizado ao norte da Espanha, entre montanhas e o mar, a duas horas de avião da capital Madri, terra da família real espanhola, é uma das 17 comunidades autônomas do país. Seu projeto é um dos compromissos internacionais na…

cumprimento de responsabilidades, visando à redução dos impactos ambientais existentes, traçando melhoramentos para o futuro do meio ambiente. Também, anteriormente, em 1997, foi criado o chamado Protocolo de Quioto, conhecido por ser um Tratado Internacional com características rígidas para controle de emissão de gases poluentes em nossa atmosfera. Nasceu aqui, o dispositivo previsto no artigo 12 de tal protocolo, o qual se denomina Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O Mecanismo de…

em trabalhos braçais, fazer a busca ativa de crianças nas zonas rurais, onde a dispersão geográfica e a conseqüente dificuldade de acesso vinham afastando essas crianças da escola. A participação dos ACS foi de grande importância para que o compromisso fosse atingido com resultados excelentes. A campanha veio dar mais força ao trabalho de cadastramento das famílias, e os esforços dos agentes para encaminhar as crianças e vê-las matriculadas no ensino de 1º grau foram reconhecidos…

balizamento da questão ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo - 1972 e Conferência do Rio de Janeiro - 1992. A partir daí a questão ambiental e a sustentabilidade econômica e social tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações internacionais. Na Conferência do Rio, 1992 foram produzidos documentos fundamentais, dentre eles a Agenda 21 assinada pelos governantes dos países participantes, onde ratificam o compromisso de adotar um conjunto de…

ambiente e seus infinitos ecossistemas e correlações, em cuja totalidade insere-se a vida humana. O direito ambiental é um dos ramos mais novos do direito, e também o que vem sofrendo drásticas modificações tanto no âmbito nacional como internacional. Onde se preocupa com a preservação do meio ambiente, estabelecendo critérios e projetos para minimizar a degradação causada pelo homem na natureza. O licenciamento ambiental vem para normatizar as atividades humanas realizadas no…

gradual ao dia a dia de toda a sociedade e também das empresas. Em 2002, foi realizada na África do Sul, mais especificamente na cidade de Joanesburgo, a conferência Rio+10, tratando principalmente o tema “Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, e o resultado desta conferência foi a elaboração do Protocolo de Kyoto, que é um termo de compromisso assinado pelos países participantes que regulamenta a emissão de resíduos e o consumo de recursos naturais, fixando inclusive, prazos…