Conclusao Sobre A Lei Aurea

comércio e o encarecimento dos produtos. 2.2 Revolução Francesa Logo após a Revolução Francesa ouve o início da liberdade contratual com o suprimento das corporações pelo Decreto d’Allarde e a proibição de se restabelecerem e agruparem-se pela Lei Le Chapelir. Somente em 1848 com a Revolução Francesa e sua Constituição que o direito ao trabalho foi reconhecido, impondo ainda ao Estado obrigação de o desempregado ganhar sua subsistência. Essa foi à chamada fase da…

poder seria transmitido de forma hereditária. - O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro. - Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda. - Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.…

Coelho RA: 432532 Arlete Dutra Leal RA: 408114 Narkom Pereira Lemos RA: 417224 Luzia Silva dos Santos RA:440702 Vânia Marinho RA 437071 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Formação Social, Econômica e Política do Brasil”, sob orientação do professora-tutora a distância Profª. Maria Clotilde Bastos. MANAUS-AM 2013 2 Manaus 06 de Setembro de 2013 Volume 1, Edição 1 Página 4

Introdução Vou falar sobre a Proclamação da Republica, que aconteceu no Rio De Janeiro em 15 de novembro de 1889. Essa proclamação ocorreu na Praça da Aclamação que é hoje a atual Praça da República. E naquele mesmo dia, foi instituído um governo provisório republicano. Desenvolvimento A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma…

CRACK: UM PROBLEMA SOCIAL RESTRITO ÀS METRÓPOLES? Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as atividades interdisciplinares. Januária 2012 SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 6 CONCLUSÃO 10 REFERENCIAS 11 INTRODUÇÃO O crack é uma droga produzida a partir da mistura do restojo da cocaína com bircabonato de sódio. È uma forma impura de cocaina e não um sub-produto. O nome crack veio do verbo “to crack”, que, em ingles…

cada país do bloco. Cada tratado tem suas leis trabalhistas , para facilitar a circulação de trabalhadores entre os blocos. A União Europeia já tem suas leis próprias e moeda única (Euro). O MERCOSUL reúne o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai e tem como um de seus objetivos juntar nações sul-americanas. A união desses países é para retirar vantagens, fazendo assim um mercado nacional com maior dimensão, assim remove barreiras e iguala as leis trabalhistas. Aprofundando mais…

PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel. NATAL/RN 2013 2 FOLHA DE AVALIAÇÃO KATYÚRCIA MARIA DA COSTA CARDOSO A EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante o Processo Civil a competência postulatória é do advogado legitimamente registrado na OAB (CPC, art. 36), a CLT admite a entrada em juízo de servidores e chefes independentemente da permissão de mandato do advogado, podendo, até mesmo, as partes seguirem suas lides até um certa fase. A partir da publicação da Constituição Federal Brasileira de 1988, bem como com o advento da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, que concede sobre o…

se difundirem gradativamente entre diversos segmentos sociais. Nesse processo, a imprensa teve um papel muito importante, pois, na medida em que condenava a escravidão mostrando os malefícios dessa instituição, também visava mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mobilização popular em prol da extinção do regime escravista. O jornal era o principal veículo de propaganda utilizado pelos abolicionistas e era também utilizado para denunciar maus tratos infligidos aos cativos e os…

458-7 - SP - Rel. Min. Waldemar Zveiter - DJU 03.11.92). Existe entre tantas espécies de furto, ambas supra abordadas, mormente, o Código Penal, na linha dos crimes contra o patrimônio não deixa nenhum crime a mercê de pena. 4 CONCLUSÃO Por todo o exposto, conclui-se que, existe uma diferença entre o furto e o roubo, como bem demonstrado. Ao passo que, a dessemelhança se encontra no emprego de violência ou grave ameaça. Roubo É o ato de subtrair…