Conclusã£o Do Relevo Brasileiro

detectável no mundo fático, e que se traduz em um dar, ou em um fazer. Trata-se da chamada obrigação positiva, que se exterioriza no mundo real. GOMES, Orlando. Obrigações. 8ª ed. Editora Forense, 1986, p. 1. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Obrigações e Contratos. 13ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 1 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite…

no mundo fático, e que se traduz em um dar, ou em um fazer. Trata-se da chamada obrigação positiva, que se exterioriza no mundo real. 1 GOMES, Orlando. Obrigações. 8ª ed. Editora Forense, 1986, p. 1. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Obrigações e Contratos. 13ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite…

conjuntas no plano das múltiplas relações inter-institucionais que vêm se consolidando ao longo do tempo e que tantos frutos positivos têm gerado para o crescimento e a valorização científico-académica do Desporto e da Educação Física no espaço luso-brasileiro. Alberto Carlos Amadio Director da Escola de Educação Física e Esporte da USP Go Tani Vice-Director da Escola de Educação Física e Esporte da USP 11 Uma autobiografia intelectual O jogo redime o filósofo de…

podemos. O ilustre jurista brasileiro (FLÁVIO GOMES,2002) vai pelo ponto vista da questão social e prevenção dos delitos: " Miséria e desorganização social é a equação que mergulhou o Brasil numa crise violenta, segundo o doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes. Diretor-presidente do Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes (IELF) e autor de inúmeros livros e trabalhos jurídicos, Gomes diz que o crime está vencendo pelo desleixo do Estado brasileiro nas questões…

largamente utilizado em escala global foi o ICQ, que inovou e revolucionou o conceito de mensagens online. O MSN Messenger (atualmente numa versão chamada Windows Live Messenger) é um desses comunicadores. Podemos dizer que é um dos preferidos pelos brasileiros, pois, é um dos programas mais baixados em sites populares de downloads no Brasil, como o www.baixaki.com.br. Neste trabalho, utilizamos os recursos do MSN em sua última versão, o Windows Live Messenger, que pode ter sua aparência…

emprestadas as palavras de Freud, “[...] toda descoberta é feita mais de uma vez, e nenhuma se faz de uma só vez” (FREUD, 1917a [1916] /1996 p. 305). Uma verdade que não pode ser dita por inteiro é esta que a psicanálise busca. Mas a verdade completa, conclusa, fechada, o êxito, a categorização, os padrões, as curas das doenças, a eliminação completa dos sintomas, evitando o sofrimento, a angústia, a despeito dos sacrifícios aí empreendidos, é o que busca a civilização. Assim,…

MACHADO NETO (da Universidade da Bahia) '" '" '" '" .. '" ... ... ... • ... • ... '" • ... • - • ... '" .. • • * - Dois Áspectos da Sociologia do Conhecimento, Ed. Caderno da Bahia, Introdu~o do Prof. Nelson Sampaio (Me~ Honrosa do Instituto Brasileiro de Filosofia, 1952). Marx e Mannheim, Liv. Progresso Ed., 2\' ed., Bahia, 1956. Sociedade e Direito na Perspectiva da RaZéio Vital, Liv. Progresso Ed.• Bahia, 1957 (Premio Nacional de Filosofia - LB.F. - S. Paulo, 1959). Para uma…

conforme o estado do processo) 6.4 Audiência preliminar 6.4.1 Conciliação: possibilidades 6.4.2 Saneamento do processo 6.5 Revisão do panorama geral do rito ordinário 7. DOS RECURSOS 7.1 Considerações prévias 7.2 Recursos existentes no direito brasileiro 7.3 Recurso adesivo 7.4 Natureza da decisão e recurso cabível 7.5 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 7.6 Requisitos de admissibilidade dos recursos 7.6.1 Legitimidade para recorrer 7.6.2 Interesse em recorrer 7.6.3…

(julgamento conforme o estado do processo) 6.4 Audiência preliminar 6.4.1 Conciliação: possibilidades 6.4.2 Saneamento do processo 6.5 Revisão do panorama geral do rito ordinário 7. DOS RECURSOS 7.1 Considerações prévias 7.2 Recursos existentes no direito brasileiro 7.3 Recurso adesivo 7.4 Natureza da decisão e recurso cabível 7.5 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 7.6 Requisitos de admissibilidade dos recursos 7.6.1 Legitimidade para recorrer 7.6.2 Interesse em recorrer 7.6.3…

também a outra parte”; “o juiz conhece o direito” etc. Trata-se de regras que, apesar de não estarem escritas, mostram-se presentes e informam o sistema jurídico. – O direito comparado: embora, normalmente, não possuam aplicação no território brasileiro, as normas jurídicas existentes em outras nações muitas vezes fornecem subsídios importantes para a solução de problemas comuns a vários países, inclusive inspirando a produção de leis sobre assuntos específicos. – A analogia:…