Concessã De Bolsas

parte da dívida que não for possível cumprir nos termos acordados, em moeda corrente que perfaça o valor dela, segundo a cotação que a moeda escolhida ou as moedas do metal indicado tiverem na bolsa no dia do cumprimento. 2. Se as moedas estipuladas ou as moedas do metal indicado não tiverem cotação na bolsa, atender-se-á ao valor corrente, ou, na falta deste, ao valor corrente do metal; a esse mesmo valor se atenderá, quando a moeda, devido à sua raridade, tenha atingido uma…

interno aplicável. 261. O Estado deverá cumprir as obrigações monetárias mediante o pagamento em dólares dos Estados Unidos da América ou seu equivalente em moeda nacional, utilizando para o cálculo respectivo o tipo de câmbio que se encontre vigente na bolsa de Nova Iorque no dia anterior ao pagamento. 262. Se por causas atribuíveis às vítimas não for possível o pagamento das quantidades determinadas dentro do prazo supracitado, o Estado consignará tal quantia a favor das vítimas em uma…

diversos grupos bancários, através da expansão das suas redes de sucursais e da oferta de serviços móveis, facilitando o acesso da população aos serviços financeiros, nomeadamente produtos de crédito ao consumo e crédito para habitação. A abertura da bolsa angolana, projectada para o primeiro trimestre de 2008, deverá contribuir para consolidar ainda mais o relacionamento das instituições bancárias com alguns estratos da população. Também o crédito comercial se tem apresentado muito…

colhido safras extraordinárias no período, o que geraria um excesso de oferta no mercado, com a consequente redução dos preços. Vale lembrar que, para as commodities, típicos produtos primários, os preços são fixados com base em Bolsas de Mercadorias (a exemplo das Bolsas de Londres e Chicago) e, por força disso, quem determina o preço é o comprador, não o vendedor. De nada adiantaria, pois, um resultado agrícola excepcional, se outros países concorrentes experimentassem o mesmo…

2º e 3º, caput e § 2º, do CDC para descaracterizar a prestação de serviço e a relação de consumo. Alega violação do art. 1.058 do CC/1916, argumentando que “não houve culpa do Banco recorrente, nos presente autos. Abruptas variações ocorreram nas bolsas de valores do país, e sobretudo no câmbio, a partir de 13 de janeiro de 1999, afetando a política cambial adotada pelo governo desde a implementação do Real” (fl. 644). Acrescenta que “as consideráveis perdas sofridas pelos fundos…

Estabelecimento comercial ou Industrial; firma, sociedade. Comentário: A empresa, como firma ou sociedade, pode ser: Aberta, isto é, de capital aberto, cujos títulos são negociáveis nas bolsas de valores; de Capital Fechado, que tem determinado número de sócios e o seu capital não pode ser negociado livremente nas bolsas de valores; Pública, cujo capital social somente pertence ao governo. Emprazar – V.t.d. Solicitar comparecimento em juízo ou perante qualquer autoridade dentro…

Estabelecimento comercial ou Industrial; firma, sociedade. Comentário: A empresa, como firma ou sociedade, pode ser: Aberta, isto é, de capital aberto, cujos títulos são negociáveis nas bolsas de valores; de Capital Fechado, que tem determinado número de sócios e o seu capital não pode ser negociado livremente nas bolsas de valores; Pública, cujo capital social somente pertence ao governo. Empréstimo – S.m. “É o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser…

Estabelecimento comercial ou Industrial; firma, sociedade. Comentário: A empresa, como firma ou sociedade, pode ser: Aberta, isto é, de capital aberto, cujos títulos são negociáveis nas bolsas de valores; de Capital Fechado, que tem determinado número de sócios e o seu capital não pode ser negociado livremente nas bolsas de valores; Pública, cujo capital social somente pertence ao governo. Empréstimo – S.m. “É o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser…

exemplo negativo com que um pai pretende dissuadir seu filho de dilapidar o património e a fama no amor, num passo reminiscente de Terêncio (1.4.111-115)100: a turpi meretricis amore cum deterreret, ‘Scetani dissimilis sis.’ ne sequerer moechas, concessa cum Venere uti possem, “deprensi non bella est fama Treboni aiebat. Do torpe amor por uma meretriz me afastava: “sê diferente de Cetano”. Para eu não perseguir adúlteras, pois podia recorrer a prazeres venéreos permitidos,…

Programa Bolsa-Verde, em que o Poder Público estadual paga um incentivo financeiro aos proprietários que prestam serviços ambientais, consistente em uma bolsa que variará entre R$ 110,00 e R$ 300,00 por hectare preservado de reserva legal ou área de preservação permanente, sendo um emblemático caso de incidência do Princípio do Protetor-Recebedor. Outro excelente exemplo de aplicabilidade do Princípio do Protetor-recebedor vem do Estado do Amazonas, com a criação do Programa Bolsa Floresta