Conceitue O Método De Rateio

Oriente, a Civilização Chinesa; na América, a Civilização pré-colombiana, constituída pelos Maias, Astecas e os Incas; na Antigüidade Clássica, a Civilização Grega e a Romana. Todas elas apresentaram grande desenvolvimento do comércio e também criaram métodos específicos de registrar (“contabilizar”) suas vidas econômicas, utilizando os mais variados materiais, como pergaminhos, papiros, couros, tijolos de barro, placas de madeira, cordões com nós (incas), etc. Na Idade Média, muda a…

heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos Conflitos Trabalhistas 11.1. Autodefesa 11.2. Autocomposição 11.3. Heterocomposição 12. História e Evolução do direito processual do trabalho 12.1. Em alguns países 12.2. No Brasil 13. Relações Transdisciplinares do…

conhecido como DEVER DE BOA ADMINISTRAÇÃO. Eficiência significa presteza, agilidade, ausência de desperdício, não podendo o administrador eficiente desperdiçar dinheiro público. “Significa que a Administração deve recorrer à moderna tecnologia e aos métodos hoje adotados para obter a qualidade total da execução das atividades a seu cargo, criando, inclusive, novo organograma em que se destaquem as funções gerenciais e a competência dos agentes que devem exercê-las.” [CARVALHO FILHO]. De…

Brasil, 513 4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher, 514 5. A contratação do trabalho da mulher, 515 6. Duração do trabalho, 515 7. Salário, 516 8. Trabalho noturno, 516 9. Períodos de descanso, 516 10. Trabalhos proibidos, 517 11. Métodos e locais de trabalho, 517 12. Proteção à maternidade, 518 12.1 Práticas discriminatórias contra a mulher, 522 12.2 Proteção do mercado de trabalho da mulher, 526 13. Amamentação, 529 Verificação de aprendizagem, 530 35 -…

perdeu uma excelente oportunidade para pôr fim a este instituto, já que o manteve nos seus arts. 505 a 508. Caracteriza-se como condição resolutiva aposta ao contrato de compra e venda,4 e assim é tida em nosso direito. Não falta, porém, quem a conceitue como condição suspensiva (Crome, Josserand, Molitor, Enneccerus), e até quem a considere um direito real limitado (Gorla) ou uma hipoteca em sentido contrário.5 Em nosso direito tem sido o assunto discutido. Não obstante opiniões…

posteriores está todo o Direito Material sobre o registro e nas leis sobre o registro todo o Direito Formal. 15 Essa reunião de preceitos de Direito Material e de Direito Formal imobiliário não impedia dispor a matéria de maneira condizente com os métodos de classificação, ainda que não se adotasse sequer o critério de desdobrá-la em seções distintas, conforme a sua natureza. Não obstante, o que se observa é que o Código Civil se alheou a essa preocupação de lógica, dispersando…