Conceitue Norma Hipotética Fundamental

CNPq. Questão 11 – Com relação às férias é INCORRETO afirmar: E) As gratificações anuais, semestrais, ou trimestrais integram o cálculo da remuneração das férias. Questão 12 – Em cada uma das opções que se seguem, é apresentada uma situação hipotética referente à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta. E) Um dos empregados de Elias terá seu contrato de trabalho suspenso para…

essenciais. A tarifa, não é tributo, independendo de lei, mas de contrato administrativo, é voluntária e remunera serviços públicos facultativos (essenciais ou não); No que concerne ao regime jurídico adotado, no campo das taxas, prevalecem as normas de Direito Público, uma vez que o fenômeno tributacional é corolário do poder de império estatal, avocando os regramentos afetos ao próprio Direito Público. Ao contrário, as tarias ou preços públicos têm o manto das regras do Direito…

...................................................................49 9.3 Atividades Propostas...............................................................................................................................................49 10 NORMAS PARA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - ABNT..................................... 51 10.1 Elementos Essenciais...........................................................................................................................................

termo sexo não tem uma definição considerada correta, pois, é inaceitável aceitar somente a definição biológica convencional que se criou na sociedade. Faz-se necessário, conforme as Diretrizes, ser redefinido o sentido da palavra sexo, onde se conceitue o significado com base no contexto “antropossociológico”, libertando-o dos “imperativos da zoologia.” Azevedo (2007) afirma em seu artigo que a sexualidade antigamente era algo considerado sem importância e voltado unicamente para a…

Caracterizada pela permanência de pessoas, deitadas ou sentadas ao chão, ou em pé com os braços entrelaçados, com a finalidade de chamar a atenção para a causa defendida, mas que em razão dos seus atos praticados prejudicam o livre gozo dos direitos fundamentais por outrem. Neste caso a Corporação deve empregar os policiamentos ostensivos de transito e geral no teatro de operações, além de utilizar sua equipe de negociadores para a solução do caso. a) b) c) d) e) ( ) ( x) (…

................................ 1 1 - Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. ................................................................................... 5 e9 99 99 99 99 99 2. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. ......................................................................................................................................................................... 24 3 -…

dos princípios fundamentais e mais elevado do nosso ordenamento jurídico, está previsto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988 e determina um modo de comportar-se aos usos, moderado, harmônico, acima de tudo ético na concretização e finalização de qualquer ato jurídico. Na Constituição Federal Brasileira são assegurados ao individuo o direito a indenização pelo dano causado, neste sentido a responsabilidade civil foi colocada como uma das garantias fundamentais do…

delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das…

positivos, colocando as pessoas como fator competitivo, assim como um agente pró-ativo, eliminando fronteiras. Propicia, com isso, a busca de talentos com perfil para tal mundo globalizado. Todos esses fenômenos influenciam na estrutura da empresa e são fundamentais na manutenção dos postos de trabalho. Nesse contexto, todas essas mudanças modificaram a forma das organizações na busca do perfil dos seus colaboradores. As necessidades do mercado globalizado e do perfil do negócio,…

A educação brasileira se revela insatisfatória. Somente 1,73% da população do país possui nível superior, e 98,28% dos brasileiros não estudam, não concluem o Ensino Fundamental ou não concluem o Ensino Médio. A formação dos cidadãos é muito precária. Somente 53,8% das crianças brasileiras conseguem concluir o ensino fundamental. No Nordeste, só 38,7% concluem a 8a série, e 99% das escolas públicas não atingem o padrão mínimo dos países ricos. Tudo isso compromete a formação…