Afranio De Carvalho Registro De Imoveis Completo

apresentação do sistema de nosso registro. Aos princípios atrás indicados juntou-se ultimamente o de publicidade real, visto como se supriu a falta do livro fundiário ao introduzir-se, na nova lei do registro, o chamado "registro geral"( Lei n.º 6.015, de 1973, art. 176). A não ser essa, perduram as demais deficiências, porquanto a nova lei não modificou o Direito Material do registro, mas apenas o seu Direito Formal, isto é, o mecanismo pelo qual o primeiro se põe em movimento. Aí está uma visão de conjunto de nosso sistema de registro, que, destinando-se a recolher direitos reais incidentes sobre imóveis, tem estes últimos necessariamente como sua base física. Ao se levarem a registro dos direitos titulados sobre imóveis, são estes, em ultima análise, que ali são conduzidos, em sua descrição ou representação gráfica, a fim de que dêem a dimensão terrestre daqueles. Dado o seu entrelaçamento, interessa perquirir quais são precisamente os imóveis e os direitos registráveis. 30 Travaux de Refórme du Code Civil. Librairie du Recueli Sirey 1945-1946. p. 654. São Tomás o define desta forma: Universales conceptiones quorum cognitio est nobis naturaliter insita, sunt quasi semina quaedam omnium requentium cognitorum. Em vernáculo: as concepções universais, cujo conhecimento possuímos naturalmente, são como certas sementes de todos os demais conhecimentos. 31 CAPÍTULO 3 IMÓVEIS REGISTRÁVEIS 1. Sujeição dos imóveis particulares. Exclusão dos direitos equiparados a…