Conceito Seguridade Social

SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL Maria Amelia Gramelicky Taynara Andrade Beatriz Astori Juliana Cassaro Taciane Pedro SAÚDE Conceito: A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem duvida, a definição mais difundida é a entrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Segundo Pedro Lenza a saúde é direito de todos

Proteção Social Não Contributiva no Brasil. -- Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes – Aldaíza Sposati. Brasília, 19 de Julho de 2010 A autora: Aldaíza Sposati é professora titular do Programa de Estudos Pós – Graduados em Serviço Social da Pontífice Universidade Católica PUC – SP; coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Seguridade e Assistência…

SERRA SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Tutora EAD: Prof(a) Laura Santos Nomes dos alunos: DANIELA MONZEN DE FREITAS PONTES – RA. 7122527322 EDINALVA COSME ADÃO – RA. 736.545.560-2 ELIENE LOURENÇO DOS SANTOS- R.A 6974491817 MERCEDES JARDIM – RA. 1299548917 TABOÃO DA SERRA / SP, 2015 SUMÁRIO I – PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................03 II – ALTERAÇÕES JURÍDICAS NA SEGURIDADE SOCIAL .............

dos competentes instrumentos jurídicos. Utilização precisa da linguaguem e dos conceitos jurídicos. Compreensão, interpretação e aplicação dos diversos fenômenos inter-relacionados que atuam como fontes do direito. Objetivos específicos Pensar o Direito Previdenciário como instrumento de proteção social. Apreender os seus princípios e fundamentos. Compreender os seus institutos. Discernir suas duas faces: a social e a tributária. Resolver questões administrativas e judiciais no…

LETIVO: 2014/2 CARGA HORÁRIA: 80h Semestre/Turma: 8º EMENTA: Abordar a história e a importância da organização dos trabalhadores através dos movimentos sindicais, na formação do Direito Coletivo do Trabalho: Seu conceito e Divisão. Funções dos sindicatos. Conflitos trabalhistas: Conceito, classificação e formas de composição. Liberdade Sindical. Liberdade de organização. Liberdade de administração. Liberdade de filiação. Liberdade de exercício das funções. Associações sindicais de grau…

PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL Conceitos: A Seguridade Social, assim denominada pela Constituição Federal de 1988 tem a sua definição dada pelo artigo 194 como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência Social. Definição de Seguridade Social: A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu Artigo 6º define os direitos sociais da seguinte forma: “São…

(EPSJV/Fiocruz). Eliane Ministro Pereira Assistente social, especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz), técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Fernando Linhares Historiador, mestre em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do Ensino Médio e Superior no Rio de Janeiro. Giselle Lavinas Monnerat Assistente social, doutoranda em Saúde Pública da…

Fenômeno (real)por trás do conceito(ideológico) de “Terceiro Setor” Alunos: Henrique Rabello Serafim Patrick de Emerim Luchtemberg 1-O que esta por trás do chamado “terceiro setor”: Setor ou Função Social  O Terceiro setor é carente de rigor teórico, não é preciso no espaço em que ocupa, confundindo mais do que esclarecendo. Sociedade Civil  Desarticulador do Social pois divide a realidade social em três esferas.  A reflexão crítica ao conceito permite a partir do estudo da crise…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE 30-10-2014 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLITICA DA SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplina (Ética profissional;Família;Cultura e Sociedade; Politica Social ll) Profs: Clarice da Luz Kernkamp;Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira …

Direito constitucional 1 - Introdução ao Direito Constitucional 2 - Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º) 3 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais 4 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) 5 - Direitos Sociais (arts. 6º a 11) 6 - Nacionalidade (arts. 12 e 13) Regime juiridico - Direitos Políticos (arts. 14 a 16) - Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) - Atualização da Lei 8.112/90 Noções direito administrativo 1 - Organização