Conceito E Validade Do Direito De Albert Alexy

Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . .…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto…

fazer concurso público. SOBRE O AUTOR O autor nasceu na cidade de Arapongas, no Paraná, em 1975. Dois anos depois, mudou-se para Curitiba com toda a família, onde cresceu e estudou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Em 1998, já no último ano da Faculdade de Direito, ingressou por concurso público como servidor da Justiça Federal da capital paranaense. No ano seguinte prestou concurso para Juiz Federal da 4ª Região, Procurador da República,…

documentos internacionais sobre pesquisa com seres humanos. A Resolução nº 196/96 contempla, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, quatro princípios referenciais básicos: Autonomia, não Maleficência, Beneficência e Justiça, e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, à sociedade, aos projetos de pesquisa e ao estudo. A Resolução nº 196/96 foi complementada em normas posteriores, tais como: Resolução nº 240/97, nº 251/97, nº 292/99, nº…

unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." Metodologia da pesquisa jurídica técnicas de investigação, argumentação e redação Marcelo Lamy Aprender a pensar o Direito Fechamento desta edição: 29 de outubro de 2010 Sumário Capa Folha de rosto Cadastro Copyright Dedicatória O autor Prefácio Apresentação Introdução Para Que Serve A Pesquisa? Pedagogia Da Vitalidade Pedagogia Da Coragem Pedagogia…

gestão. 1.1 – SOBRE A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ: BREVE HISTÓRICO A Universidade Estácio de Sá é oriunda da então Faculdade de Direito Estácio de Sá, criada em 1970 com o nome do fundador da cidade do Rio de Janeiro. Concebeu-se à época uma faculdade de Direito com um projeto pedagógico inovador. Em pouco tempo o curso transformou-se em um paradigma do ensino do Direito no Brasil, a partir da implantação de disciplinas pouco comuns aos currículos da época, como lógica, filosofia e…

Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil pela PUCRS, Advogada e Professora da UCS. 1.1. Relação…