Conceito De Afretamento

americana vendidos aqui, afretados a comerciantes de escravos para a cos ta da África. Na verda de, o tráfico ilíci to não poderia ser praticado de forma significativa se não fosse o uso que se faz da bandeira americana e as facilidades criadas pelo afretamento de navios americanos para carregar para a costa da África o equipamento para o comércio e os materiais para a com pra de es cra vos.37 Um ano mais tarde, em fevereiro de 1845, seu sucessor, Henry A. Wise, um virginiano…

30/04/2003, em 70,58% (setenta inteiros e cinqüenta e oito centésimos por cento) sobre o valor do contrato com a Petrobrás, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 5% (cinco inteiros por cento), sobre o valor dos contratos de afretamentos de embarcações celebrados por empresas de apoio marítimo e a Petrobrás, que efetuar transportes relacionados com as plataformas marítimas. (Conv. ICMS 105/97, 23/98, 05/99). (NR pelo 15.430 de 4/5/2001) a) a redução da…