Conceito Basico Da Empresa Eireli

Estrangeiro (Lei n. 6.815/80) EPP – Empresa de Pequeno Porte LC – Lei do Cheque (Lei n. 7.357, de 2 de setembro de 1985) LD – Lei de Duplicatas (Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968). LFA – Lei de Falências Anterior (Decreto-Lei n. 7.661, de 21-6-1945 – revogado) LFE – Lei de Franquia Empresarial (Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n.…

codificação, 21 1.7. O Estado Liberal e o Código de Napoleão, 22 1.8. O Código Civil Brasileiro, 24 1.9. A estrutura do Código Civil Brasileiro, 25 1.9.1. Da Evolução Histórica da Codificação Civil, 25 1.9.2. O Sistema Misto – As Cláusulas Gerais e os Conceitos Vagos, 29 1.9.3. Os Princípios Norteadores do Código Civil, 31 1.10. O campo de incidência do Código Civil, 32 1.11. Direito Civil e a Constituição Federal de 1988, 34 1.11.1. O Personalismo Ético e a Dignidade Humana 34 1.12. A…

denominado Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Comprasnet nº 052/2013, da Secretaria da Administração, realizado pela Superintendência de Licitações/SEPLAN (órgão gerenciador da Ata), visando a aquisição de material de consumo, em favor da empresa RG Comercial Ltda, CNPJ nº 10.638.290/0001-57, no valor de R$ 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), nos termos do Processo Administrativo nº. 2014/0904/000082. Palmas, 28 de abril de 2014. Secretário: LÚCIO…

978-85-62102-13-4 Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil 2. – Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social ANFIP 3. Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (SIMPLES) 4. Microempresas e empresas de pequeno porte – leis e legislação - Brasil 5. Microempresas e empresas de pequeno porte - Tributação Brasil I. Ana Lúcia Guimarães Silva, organizador II. José Roberto Pimentel Teixeira, organizador. III. Floriano José Martins, organizador CDU…

gente nos colocando pra baixo, dizendo que estamos perdendo nosso tempo, que vamos ficar loucos, que abdicamos de nossos prazeres a troco de nada. Meu aluno, seu tempo nunca foi tão bem aproveitado. Louco você vai ficar é sendo sugado por uma empresa da iniciativa privada. Abdicamos dos prazeres que nos são possíveis nesse momento para futuramente usufruirmos dos prazeres que quisermos! Muitos desistem, mas os que ficam e persistem uma hora conseguem. Por isso, a todos os…

questão partirá da origem da responsabilidade civil, passando por sua evolução ao longo dos anos, o que lhe permitirá conhecer a modificação conceitual que a sociedade, como um todo, aí determinou. Inspirados no Direito Romano, os franceses difundiram conceitos que até hoje fundamentam a responsabilidade civil, a exemplo do Código Civil vigente. Em sequência, são apresentados os elementos fundantes da responsabilidade civil, categorizados em elementos essenciais e especiais, já que, de…

2.2.2 Método Científico. 3 A pesquisa. 3.1 Conceito. 3.2 Horizontes múltiplos da pesquisa. 3.3 A pesquisa como princípio científico. 3.4 A pesquisa como princípio educativo. 3.5 Etapas da Pesquisa. 3.6 Níveis de Pesquisa. 3.7 Técnicas de Pesquisa. 3.8 Qualidade das Fontes de Pesquisa. 4 Elaboração de projetos e de Relatórios de pesquisa. 4.1 Projeto de Pesquisa: conceito, importância e estrutura. 4.2 Relatório de Pesquisa: conceito, importância e estrutura. 4.3 Redação…

as dos órgãos da Administração Direta. Art. 11 – São órgãos e entidade públicas da Administração Indireta: I – O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV; II – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal – ARSBAN; III – Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA; IV – Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE. Parágrafo Único – Os órgãos e entidades públicas de que trata o presente Artigo são…

Monetária: 14 4.4.- CONVENÇÕES CONTÁBEIS 14 4.4.1.- O Princípio da Prudência ou Conservadorismo 14 4.4.2.- Convenção da Objetividade: 15 4.4.3.- Convenção da Materialidade: 15 4.4.4.- Convenção da Consistência: 15 CAPÍTULO 5.- PLANO DE CONTAS 16 5.1.- CONCEITO DE PLANO DE CONTAS: 16 5.2.- OBJETIVO DE UM PLANO DE CONTAS: 16 5.3.- CONTA CONTÁBIL: 16 5.4.- FORMALIDADES DO REGISTRO CONTÁBIL: 16 5.5.- MODELO DE PLANO DE CONTAS: 17 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO – D.R.E. 19 CONTAS DE…

de pequenas quantidades de produtos da produção primária, a retalho ou a granel; e V - normas específicas relativas às condições gerais das instalações, dos equipamentos e das práticas operacionais dos estabelecimentos, observados os princípios básicos de higiene e saúde, com vistas a garantir a inocuidade e a qualidade dos produtos. CAPÍTULO II DA LICENÇA, DA INSPEÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA…