Decadencia do sistema penitenciário brasileiro

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2007.2 1 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Ms. Onélia Setúbal Rocha de Queiroga. Área: Direito Penal JOÃO PESSOA 2007.2 2 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA _________________________________ Profª. Onélia Ms.Setúbal Rocha de Queiroga Orientadora _________________________________ Membro da Banca Examinadora _________________________________ Membro da Banca Examinadora JOÃO PESSOA 2007.2 3 A todos aqueles que acreditaram em mim, mesmo nos momentos nos quais nem eu mesmo acreditava. Dedico. 4 AGRADECIMENTOS A elaboração desta monografia não significa tão-somente a conclusão de uma fase acadêmica, representa, sobretudo, a realização de um sonho. Agradeço a Deus pela concretização deste sonho; À minha irmã, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, Drª. Maria Célia Meireles da Fonseca, que me guiou rumo ao encantamento do Direito, mostrandome que, apesar das dificuldades, podemos ter…

“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas". Sun Tzu RESUMO Este estudo discute sobre a aplicação de jogos em sala de aula, através de uma análise dispensada aos…

partir do conhecimento acumulado, com a susten tação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino ofere cido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em…

presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial ou total por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada, em língua portuguesa ou qualquer outro idioma, sem a devida autorização do Conselho Editorial da R. da…

DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de…

de Pesquisa Trabalho, Educação e Políticas Públicas. Pesquisador na área de gestão da educação. Ex-dirigente da Associação Nacional de Política e Administração de Educação - ANPAE/ PB e do Fórum Estadual de Educação - FEE/PB. Ex-dirigente da Escola de Gestores da Educação Básica - MEC/ UFPB. Atualmente é Secretário Especial da Transparência Pública do município de João Pessoa/PB. Presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção da mesma cidade…

(1993-1997) Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em História. AUTOR: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SÁ ORIENTADORA: PROFª DRª MARIA TEREZA NEGRÃO DE MELLO. 2006 S111f Sá, Antônio Fernando de Araújo Filigranas da memória : história e memória nas comemorações dos centenários de Canudos (1993-1997) / Antônio Fernando de Araújo Sá. – Brasília, 2006. 489f. : il. Tese…

armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora do IFRN. Divisão de Serviços Técnicos. Catalogação da publicação na fonte. Biblioteca Sebastião Fernandes (BSF) – IFRN T832h Trindade, Sérgio Luiz Bezerra. História do Rio Grande do Norte / Sérgio Luiz Bezerra Trindade. – Natal: Editora do IFRN, 2010. 281 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-89571-77-7 1. Rio Grande do Norte – História. I. Título. CDU 94(813.2) EDITORAÇÃO Samir Cristino de…

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO…