Compulsório No Brasil

teoria e pratica na narrativa juridica caso concreto 2 questoes objetivas tipologia textual Caso concreto 6 A)No Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminação ,assim como beneficiar uns em prejuízo de outros , utilizando critérios absolutamente injustos e inconstituicionais. B)Lei do ventre livre- Em setembro de 1871,rezav que: os filhos d mulher escrava que nascerem no império ,desde a data desta lei ,serão considerados livre. Lei dos sexageiros ,em setembro de 1885,essa lei previa

lucros. III) custo do compulsório: de acordo com o Banco Central, corresponde ao custo de oportunidade que os bancos incorrem em deixar parte dos depósitos à vista e a prazo depositados no Bacen, com rendimento inferior ao que obteriam caso pudessem emprestar os recursos. É verdade que quanto maior o compulsório, maior deve ser o spread, pois, tudo o mais constante, alíquotas mais elevadas de compulsório implicam menor oferta de crédito. Mas o impacto do compulsório sobre o spread…

duas teorias em relação a quantidade de tributos no Brasil: a teoria tripartida e a teoria pentapartida3 A teoria tripartida é pautada no Código Tributário Nacional (CTN) que diz, em seu artigo 5º, que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa teoria atualmente é falha, pois o CTN é anterior a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), sendo assim não é a teoria mais aceita atualmente.4 A teoria pentapartida, teoria majoritariamente aceita…

Alexandre Lugon CURSO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO TRBUTÁRIO Professor ALEXANDRE LUGON 01 - (Fundação Carlos Chagas- Auditor do Tribunal de Contas do Espírito Santo-2001) Entre as receitas originárias, podemos incluir: a) as taxas b) os empréstimos compulsórios c) as contribuições sociais d) as tarifas de energia elétrica. e) os impostos 02 - (Fundação Carlos Chagas- Procurador PI- 2005) De acordo com o parágrafo 4.º do art. 177 CF, acrescentado pela EC n.º 33/01, poderá ser…

atividade econômica, o Banco Central pode, através de determinados instrumentos de política monetária, contrair a base monetária. HIGOR Existem três instrumentos, pelos quais o Banco Central realiza política monetária: open market, depósito compulsório e taxa de redesconto. Quando o governo deseja expandir o crescimento econômico, pode realizar um deles ou todos simultaneamente. Uma prática comum é combinar tais políticas monetárias com políticas fiscais, aumentando seus gastos. HIGOR

Consumidor Peso: 30% INCC - Índice Nacional da Construção Civil Peso: 10% Jorge Luís Brugnera 7 Taxa de Câmbio Jorge Luís Brugnera 8 PTAX A taxa de câmbio indica a equivalência de uma moeda em relação à outra. A política atual do Brasil é de câmbio livre – determinado pelo mercado • É a taxa média do dólar americano praticada no mercado de câmbio com base nas operações realizadas no mercado interbancário divulgada pelo Banco Central. Exemplo: Cotação…

.................................................................05 3 QUESTÃO 03 ......................................................................................................06 3.1 O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E A MEDIDA PROVISÓRIA .......................06 3.2 O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE .....06 4 QUESTÃO 04 ......................................................................................................08 4.1 VISÃO INTRODUTÓRIA .......................

Central do Brasil. A Seção 3 trata das relações do Banco Central com o Banco do Brasil, uma relação que durante muitos anos tornou o Banco do Brasil autoridade monetária. Esta seção também descreve as relações do Banco Central com o Tesouro Nacional, com intuito de ajudar a compreender a função tradicional do banco central brasileiro de órgão arrecadador do imposto inflacionário para financiar despesas do tesouro. A Seção 4 cuida dos procedimentos operacionais que o Banco Central do…

DEPÓSITO COMPULSÓRIO? R: O depósito compulsório é uma das formas de atuação de um Banco Central para garantir o poder de compra da moeda, e, em menor escala, para execução da política monetária. O depósito compulsório é geralmente feito através de determinação legal, obrigando os bancos comerciais e outras instituições financeiras a depositarem, junto ao Banco Central, parte de suas captações em depósitos à vista ou outros títulos contábeis. O principal objetivo do depósito compulsório…

linhas. a) Aumentar o percentual de depósitos compulsórios b) Diminuir o percentual de depósitos compulsórios c) Aumentar a taxa de redesconto d) Vender títulos públicos e) Nenhuma das respostas está correta Resposta: B O depósito compulsório é o valor repassado por todos os bancos ao Banco Central (BC), valores estes captado por meu dos clientes dos bancos por meio de poupança e depósitos a vista. Quando o percentual do depósito compulsório diminui e aumenta a disponibilidade de dinheiro