Como Preservar Nossos Recusos Naturais

imóvel, em espécie ou em Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC. 19. corredores ecológicos é a faixa de vegetação natural ou semi-natural que liga áreas naturais preservadas possibilitando o fluxo de genes e o movimento da biota. 20. educação ambiental é o processo formativo do ser humano levando-o a conhecer o ambiente e a utilizar os recursos naturais de maneira racional e conservacionista. 21. empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS) é aquele que…

CONSEQÜENTE EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO A Antigüidade A antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena, e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes. Durante vários séculos a prisão serviu de contenção nas civilizações mais antigas ( Egito, Pérsia, Babilônia, Grécia, etc. ), a…

jurisdicional. A partir destes elementos emerge um conflito entre a eficácia, segurança e a rapidez. Todos que se socorrem do poder judiciário para solucionarem seus conflitos esperam por parte da “Justiça” decisões rápidas, seguras e justas. Para preservar a segurança baseada na possibilidade de ocorrer injustiças por parte de quem julga o poder jurisdicional adotou os recursos como solução, preservando a segurança e satisfazendo aquele que se sinta lesado com a decisão. Se houvesse um…

agia qual ente orgânico à natureza, aos céus e ao espaço. Essa convivência muito íntima e mística entre seres vivos pensantes e toda uma diversidade de seres não pensantes contribuiu para o surgimento de um respeito religioso devotado aos ciclos naturais. Entre estes, citam-se os ciclos dos dias, das noites, das estações do ano – chuva, seca, etc. – das quatro fases da lua, das mudanças de posições do sol, do céu, das estrelas, do espaço sideral e assim por diante. Nas Ciências…

Estatuto da Criança e do Adolescente, com maior destaque no trabalho ao direito à convivência familiar, dada a importância que o laço familiar tem no desenvolvimento da criança e do adolescente. Adiante, foram trabalhadas as espécies de família (natural, extensa e substituta) e as formas de colocação da criança e do adolescente na família substituta, com maior atenção a adoção, expondo suas características e a forma como ela se dá, além de abordar o perfil dos menores aptos à adoção…

ou seja: nos contenta e nos dá prazer. O belo é algo que nos alegra, e que por isso nos ajuda a viver e a gostar disso. Mas isso não nos diz quase nada, pois muitas outras experiências possuem o mesmo efeito. O próprio fundamento fisiológico natural do prazer iguala, neste ponto, o prazer proporcionado pela beleza a todos os outros. Começamos a nos aproximar de uma determinação filosófica do conceito do belo quando perguntamos o que diferencia e caracteriza o prazer que temos…

entusiastas e aqueles que não compartilhavam de seu entusiasmo, admiravam a mística que rondava a coragem do engajamento. Hoje, nossos jovens ou não o conhecem, ou conhecem, mas lhes é indiferente, ou não gostam porque acham ultrapassados. E isso é natural, porque o comunismo caducou e outros pacotes ideológicos se apresentaram, assim caminha a humanidade. A sexualidade não muda, o que muda são os medos, os desesperos e os mitos. Leis mais receptivas às manifestações sexuais outrora…

é cabível recurso contra decisão judicial proferida em qualquer grau de jurisdição. 2. Fundamentos do direito de recorrer Porque os ordenamentos jurídicos possibilitam o recurso? Para que possibilite uma segunda chance? a) O inconformismo natural do ser humano em relação a primeira decisão que lhe é desfavorável. b) Há possibilidade de erro pelo julgador, é possível que no primeiro julgamento o juiz não aprecie adequadamente as provas, ou não aplique corretamente o direito…

do Pará e Vieira retornou a Portugal sobrepujado (HANSEN apud MOTA, 1999, p. 44). Massaud Moisés mostra a essência desta carta: [...] que os governadores e capitães-mores não tenham jurisdição alguma sobre os ditos índios naturais da terra, assim cristãos como gentios, e nem para os mandar nem para os repartir nem para outra alguma cousa, salvo na atual ocasião de guerra (...) que os ditos índios estejam totalmente sujeitos, e sejam governados por pessoas…

Afasta-se do projeto da poesia como experimentação de linguagem. Para Ana Cristina as vanguardas já são história. Situando-se num momento posterior às experiências vanguardistas, e superando-as, Ana Cristina vai preservar, apenas, uma certa visão “menardiana” da literatura. Vai preservar, assim, a idéia do poetatradutor, do poeta que lê para escrever. Para esse poeta, sua principal ferramenta é a Biblioteca. […] Com tais peculiaridades, podemos dizer que Ana Cristina fica numa…