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COMO ELABORAR UM PARECER JURÍDICO 02/07/2013 · Vanessa T. em Juridicando , Parecer Jurídico Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista (advogado, consultor jurídico)fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais. Geralmente é solicitado por uma pessoa jurídica ou física como elemento necessário para tomada de uma decisão importante. Entretanto o cliente não está vinculado ao parecer jurídico. Apesar de não existir uma forma obrigatória, há uma certa estrutura a ser seguida. Vou disponibilizar um modelo indicado e seus principais elementos. Lembrando que, cada um tem o seu “jeitinho próprio”, portanto, deixo aqui apenas uma sugestão. 1. TÍTULO PARECER JURÍDICO 2. ENDEREÇAMENTO O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico. 3. EMENTA Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo. Exemplo de ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (descrever o ramo do direito objeto da consulta). CONTRATO DE XXXX(tema específico). Artigo XXX DO CPC (dispositivo legal tratado no parecer que fundamenta a opinião). DISTRATO…

Parecer Jurídico é um documento por meio do qual o jurista (advogado, consultor jurídico) fornece informações técnicas acerca de determinado tema, com opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais. Geralmente é solicitado por uma pessoa jurídica ou física como elemento necessário para tomada de uma decisão importante. Entretanto o cliente não está vinculado ao parecer jurídico. Apesar de não existir uma forma obrigatória, há uma certa estrutura a ser…

Montar uma empresa setorizada é fundamental para o controle e desenvolvimento “Mesmo que sua empresa tenha apenas um funcionário é importantíssimo pensar nela em partes” Não importa o tamanho da empresa: todas precisam investir na segmentação de atividades. Deve haver gente habilitada para atender fornecedores, funcionários para pagar as contas, pessoas específicas para a contratação de novos empregados, colaboradores que possam definir os preços de produtos e serviços ou que…

1. TÍTULO PARECER JURÍDICO 2. ENDEREÇAMENTO O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico. 3. EMENTA Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo. Exemplo de ementa:…

1. Título PARECER JURÍDICO 2. Endereçamento O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico. 3. Ementa Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo. Exemplo de…

EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à uma declaração expropriatória ocorrida no Município X. Estudada a matéria, passo a opinar. Na parte relativa ao relatório,…

transformação, a possibilidade de alterar os bens e serviços necessários para produção de outro bem ou serviço em um produto, que seria a entrada, ou até mesmo esse processo de modificação em um serviço ou resultado, logo sendo a saída. Essa então, se torna a forma pela qual ocorre a interação dos elementos componentes com o propósito de produzir as desejadas saídas, o que surge um ciclo de situações que são compostas pela Entrada (localizados e coletados são inseridos no…

INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATPS PRAZOS MARKETING Definição da Empresa Alvo 03/09 Políticas e Diretrizes para Assuntos Jurídicos 17/09 Análise Crítica 01/10 Conclusão / Sugestões 15/10 As primeiras tarefas envolvem: INFORMAÇÕES SOBRE: 1- Definição de uma empresa alvo do projeto, a qual permita a obtenção de informações sobre como a mesma trata seus assuntos jurídicos; 2- Área Jurídica: identificar se o setor/departamento é próprio ou terceirizado. 3- Para ambas as…

RELATÓRIO Introdução O Terceiro Encontro Nacional das Baianas de Acarajé realizado no dia 24 de novembro de 2012 teve como tema a salvaguarda do ofício das baianas de acarajé. Durante todo o evento foram discutidas as possibilidades e os desafios que acompanham a ação que visa preservar uma atividade símbolo da cultura baiana e nacional, que, há pouco tempo, teve seu trabalho declarado como Patrimônio Imaterial do Brasil. O encontro contou com a participação de…

como montar e abrir um empreendimento. Como montar uma livraria: Primeiro passo – o cliente A primeira atitude a ser tomada para montar um empreendimento é conhecer o mercado consumidor. Identificar o perfil do seu cliente é o primeiro passo para um negócio ir adiante. Alguns quesitos a serem observados: classe social, nível de escolaridade e questões culturais e geográficas. De acordo com pesquisas, a grande maioria dos leitores se encontra nas classes B (classe média-alta) e C…