Como Fazer Cartilha De Direito Civil

INTRODUÇÃO Direito é considerado, desde antigamente, como uma forma de estipular limitações atreves de normas para manter uma organização e para que as pessoas tenham um bom convívio em sociedade. O presente trabalho tem por finalidade orientar aos alunos do ensino médio, trazendo informações referentes ao Direito Civil, para que obtenha conhecimentos básicos sobre o assunto e alguns dos seus direitos e deveres. A Cartilha Cidadã tem como objetivo de levar conhecimento

Construção e Reforma Legal Cartilha de orientação para o cidadão Construção e Reforma Legal Cartilha de orientação para o cidadão Apresentação A presente cartilha é mais uma contribuição do CREA-RJ no sentido de orientar os melhores procedimentos e as melhores práticas na compra de terrenos ou imóveis, contratação de profissionais, reformas e construção de edificações. A ideia é oferecer informações básicas, esclarecimentos legais e conscientização geral sobre a importância de…

Apresentação em slides do texto da cartilha “Queremos respeito” (páginas 23 a 28) orientando as crianças e adolescentes sobre o que é o abuso sexual, como pode acontecer e o que fazer caso aconteça com alguém. Informar sobre os órgãos de apoio e proteção à criança e adolescentes. (Anexo) IV MOMENTO: Solicitar que as crianças produzam um panfleto com o objetivo de alertar/orientar outras crianças e adolescentes sobre o que é a violência sexual, como acontece e o que fazer quando isso…

FACULDADE ESTÁCIO – FIC Especialização em Direito e Processo Tributário Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Fortaleza 2013 Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO

Casa Minha Vida, aprofundando o assunto em torno de suas características, e sua reflexão na sociedade brasileira. Buscando esclarecer quais são os beneficiados, os investidores e qual seu desempenho no desenvolvimento urbano brasileiro. Artigos, cartilhas de orientação, revistas voltas para o assunto, e banco de dados específicos foram consultados para a redação do mesmo. 1. Introdução Este trabalho trata de Projetos de Habitações Populares,…

políticas, novos instrumentos de fortalecimento da participação da sociedade civil e do controle social. Conselhos e Conferências são duas das instâncias de participação das políticas. Os conselhos são responsáveis pela fiscalização e formulação das políticas, como a saúde. São paritários, divide-se 50% sociedade civil e os prestadores de serviço público e filantrópico. “Os conselhos devem ser visualizados como lócus do fazer político, como espaços contraditórios, orientados pela…

cartilha CREA 10/24/06 1:52 PM Page 1 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA cartilha CREA 10/24/06 1:52 PM Page 3 cartilha CREA 10/24/06 1:52 PM Page 4 Distribuição gratuita Guia de acessibilidade urbana / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais; coordenação: Flávia Pinheiro Tavares Torres. - Belo Horizonte: 2006. 96p. : il.; 21cm 1. Acessibilidade 2. Pessoa com deficiência II.…

diluição do poder Diminuição dos custos das campanhas eleitorais. TEMA 1 – PASSO 1 Decálogo dos valores Confira abaixo dez conceitos que podem ser desenvolvidos para melhorar a nossa vida em sociedade: Autonomia: Refere-se ao valor que reconhece o direito de um indivíduo tomar decisões livremente, ter sua liberdade, independência moral ou intelectual. É a capacidade apresentada pela vontade humana de se autodeterminar segundo uma norma moral por ela mesma estabelecida, livre de…

NAIARA PENA – O SERVIÇO SOCIAL HOSPITALAR NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE AMPARAM OS DIREITOS DAS GESTANTES E PARTURIENTES Feira de Santana - BA 2012 NAIARA PENA Projeto apresentado na disciplina Estágio V do Curso de Serviço Social da Universidade Santo Amaro – Unisa, solicitado pela . Sob a supervisão de estágio da supervisora de campo e tutora . Feira de Santana Setembro de 2012 Sumário 1. Identificação..................................................................

O CONTRATO DE FRANQUIA NO DIREITO BRASILEIRO E SEU ASPECTO SOCIAL Gecica Fernandes Maidana1 Meiry Rose Soares Coimbra2 RESUMO O artigo analisou os contratos de franquia desde o seu contexto histórico, até o seu ápice nos dias de hoje ressaltando sua função social, enfocando seus princípios basilares da ética entre os envolvidos, priorizando a boa fé, em especial no que se refere à relação estabelecida entre franqueador e franqueado. A análise se dá a partir da formação desta…