Como Evitar Irregularidades No Pdde

......................................................................27 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ......................................................................................28 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) .................................................................................................34 Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (EJA)..................................................

......................................................................27 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ......................................................................................28 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) .................................................................................................34 Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (EJA)..................................................

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE - SEED Brasília, 2013 5ªedição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Virtual Publicidade Élida Maria Loureiro Lino Gleyva Maria Simões de Oliveira Revisão e atualização 5…

........................................................................27 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ......................................................................................28 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) .................................................................................................34 Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos (EJA)....................................................

8 calendário, em que é possível optar por quatro períodos durante o ano, sendo dois no primeiro semestre e dois no segundo, para evitar que os pedidos se acumulem e para atender o maior número possível de servidores. No caso de aluna gestante, em licença maternidade, deve-se garantir que ela tenha condições de continuar seus estudos, de forma a evitar prejuízos à sua formação como evasão ou repetência, preparando e acompanhando atividades e trabalhos que possam ser feitos em casa, até

eficiência e eficácia, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário; III - jamais retardar qualquer prestação de contas, facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços, condição essencial de gestão de bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; ter…

não se deve perder de vista aqueles aspectos que, em razão de sua transversalidade, caracterizam mais fortemente as deficiências da Gestão Municipal, sendo, pois, aqueles que, se corrigidos, tendem a proporcionar melhorias relevantes. 3. As irregularidades constatadas nas áreas ministeriais fiscalizadas (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) seguiram certo padrão, de forma a se encaixarem em um dos seguintes grupos: 1) falhas na execução da atividade finalística a que se destinam…

orientações contidas no Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de convênios e com os dispositivos legais aplicáveis aos financiamentos federais da espécie. O gestor, como pessoa física, será responsabilizado por impropriedade e/ou irregularidades identificadas na execução ou prestação de contas dos convênios. No caso de mudança de gestor, o sucessor passa a ser o responsável pela apresentação de contas do convênio. Caso seu antecessor não a tenha feito ou na…

o Secretário de Educação para prestar esclarecimento sobre o fluxo de recursos, pode ainda acompanhar as ações do gestor do FUNDEB através de sites específicos. Para encaminhar reclamações sobre irregularidades na aplicação dos recursos é preciso reunir elementos que esclareçam as irregularidades e, com fundamentação nos elementos encaminhar por escrito pedido de providencia ao governante responsável. 7 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

Lanche E Letramento Monitor 5 5 C Lanche A Letramento Monitor 5 5 D Lanche B Tabela 1 – Sugestão de Esquema Horário 1.2. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO O valor integral de recursos transferidos por intermédio do PDDE para implementação do Programa Mais Educação se divide em CUSTEIO e CAPITAL, conforme a tabela: CUSTEIO Ressarcimento de monitores Despesas de alimentação e transporte CAPITAL R$ 4.000,00 Kits R$ 1.000,00 Aquisição…