Comissão De Trabalhos

paridade dos delegados representantes dos usuários em relação ao conjunto dos delegados dos demais segmentos, conforme Resolução nº 333/2003 e a lei 8.142/90 § 2º. Como cumprimento da etapa municipal, será elaborado Relatório a ser encaminhado à Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde, destacando-se entre as diretrizes aprovadas nessa etapa, as que subsidiarão as políticas municipais de saúde, bem como as que poderão subsidiar a formulação de política estadual e…

Comissão Nacional da Verdade I – Lei 12.528/11 “Art. 1o É criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado noart. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Art. 2o A Comissão Nacional da Verdade, composta de forma pluralista, será

10. TRABALHOS CIENTÍFICOS Normas e Regras de Envio de Trabalhos para o I CONTERCE – Congresso de Técnicas Radiológicas do Ceará. A Comissão Científica do I Congresso de Técnicas Radiológicas do Ceará apresenta os critérios para envio e aceite dos trabalhos científicos a serem selecionados para a apresentação como PÔSTERS no evento: 10.1 DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ACEITE 10.1.1 Os trabalhos deverão ser enviados a partir do dia 05 de SETEMBRO de 2014 até o…

conferidas através do item 5. 38 da NR-5, portaria nº 8, de 23/02/99 e dentro do prazo legal, resolve convocar eleição para escolha dos representantes dos empregados na CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, exercício 2014/2015, a ser realizada no dia ...................., em horário e local definidos pela Comissão Eleitoral - CE, a ser constituída nos termos do item 5.39 da referida NR, e posterior posse no dia ............................. Belém ......../......./2014. …

Instituicional – Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CT – SST Coordenação de janeiro a dezembro de 2011 – Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35691 Coordenação de dezembro de 2010 a janeiro de 2011 – Ministério do Trabalho e Emprego http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-tripartite-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-ctsst.htm Coordenação do Ministério da Previdência Social de agosto de 2008 a dezembro de 2010 e a partir

EXAMINADORA A Banca Examinadora assistirá à apresentação oral, pelos grupos de alunos, da síntese do seu trabalho e a avaliará. Será composta por professores universitários especialistas em várias áreas do conhecimento e atuará em uma sessão pública. Após a apresentação, o grupo será arguido pelos integrantes da banca acerca das conclusões dos aspectos teóricos, resultados e conclusões do trabalho apresentado. Para que a apresentação oral seja bem realizada, é muito importante que os…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO Assessoria Especial do Ministro Esplanada dos Ministérios - Bloco “F”, Ed. Sede, 5º andar, Sala 548 Brasília – DF / CEP 70059-900 Fones: (+55 61) 317-6896/317-6785 - Fax (+55 61) 224 0814 internacional@mte.gov.br I Reunião Ordinária da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) A Comissão Tripartite de Relações Internacionais, instituída pela Portaria nº 447, de 19 de agosto de 2004 e constituída pela Portaria…

HUMANAS, SAÚDE E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI CYNTHIA BATISTA MARTINS DE SOUSA WILSON MARTINS DE SOUSA FILHO COMISSÃO DA VERDADE TERESINA 2012 CYNTHIA BATISTA MARTINS DE SOUSA WILSON MARTINS DE SOUSA FILHO COMISSÃO DA VERDADE Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares, junto à Faculdade NOVAFAPI, como…

O ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA DO SETOR DE MINERAÇÃO Como todas as empresas tinham que seguir a legislação, a indústria de mineração MINERALE criou sua CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, e, de acordo com a NR5, a empresa designava seus representantes, sendo um o presidente, e os empregados designavam seus representantes, sendo um o vice-presidente. No caso da Indústria de Mineração MINERALE, pela legislação, a CIPA era representada na maior parte dos setores do…

DE 13/1/2000 Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT[->0], aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT[->1], aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…