Comentario Do Artigo 43 Da Ldb

contribution of Anísio Teixeira João Francisco Lopes de Lima1 RESUMO O presente artigo se inscreve no contexto de uma investigação mais ampla que analisa a questão dos fundamentos da educação brasileira com pretensão de educar para a democracia, formulada ao longo do século XX, verificando a base filosófica e a forma de práxis educativa sugerida para viabilizar o discurso pedagógico enunciado. Neste artigo procedo a análise do papel de Anísio Teixeira para a configuração do ideal de…

Observações ................................................................................................... 6 1.1 Caracterização da Escola .................................................................................................. 6 1.2 Comentários da Observação ............................................................................................. 7 2. Relato da Monitoria…

standards and are concentrated on low-quality higher education institutions. Key words: higher education, STEM fields, engineers, Enade. 1 Os autores agradecem a Célio Cunha, Paulo Roberto Corbucci e Rafael Henrique Moraes Pereira pelos comentários e sugestões feitos a versões anteriores deste texto, bem como a Thiago Costa Araújo por ajudar na preparação de alguns dados. Erros e omissões remanescentes são de exclusiva responsabilidade dos autores. ** Técnico de Planejamento e…

explicitando a maior publicização de demandas pautadas nos movimentos populares. A elaboração da nova Constituição Federal, a Constituição Cidadã em 1988, simboliza parte dessas transformações. A promulgação de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996), representou uma das mudanças fundamentais dos marcos legais reguladores das ações no campo educacional. A partir dela derivaram-se iniciativas e estratégias de naturezas variadas. Como lei…

EJA & DEFICIÊNCIA: estudo da oferta da modalidade EJA para estudantes com deficiência Windyz B. Ferreira, PhD1 Introdução Este artigo apresenta os achados do estudo sobre a oferta da modalidade de ensino EJA para pessoas com deficiência em escolas da rede pública de ensino municipal no Brasil. A pesquisa é resultado do Projeto Educação e diversidade: estudos e ações em campos de desigualdades socioeducacionais2 - uma parceria entre a Coordenação de Educação à Distância (CEAD) da…

fortalecendo o movimento de democratização da gestão escolar e aprimoramento da qualidade educacional. A Constituição Federal do Brasil, aprovada no ano de 1988, consolida a gestão democrática nos sistemas públicos de ensino, estabelecendo, nos seus artigos 205 e 206, que a educação brasileira, direito de todos e dever do Estado e da família, seria promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania…

à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, bem como garantir a segurança e deixá-los protegidos de toda negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal[1]: “Artigo 227: É dever da família, da Sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao

........................................................102 Figura 42: Folha 3 - Atividade 4 - Enunciado, itens de familiarização, generalização e texto explicativo..........................................................................103 Figura 43: Folha 3 - Atividade 4 - Apresentação do gráfico da função.................105 Figura 44: Exemplo de solução correta - Folha 1 - Atividade 2 ...........................113 Figura 45: Exemplo de solução correta - Folha 1 - Atividade 11..............

internacionais. Contudo, a fonte primeira e fundamental do Direito Educacional brasileiro está na Constituição Federal. Trata-se do Titulo VIII, da Ordem Social. Capitulo III, intitulado Da Educação, da Cultura e do Desporto, com uma soma de dez artigos dedicados á educação (art. 205 a 214), com os principios do Direito Educacional. Vale Lembrar que, dentre as muitas leis que fluem da Constituição de 1988 em direção ao ordenamento jurídico-educacional, podemos destacar:…

.....................................................71 Figura 42 - Os recursos públicos são suficientes par a a manutenção da Escola.......................................................................................................72 Figura 43 Como você consi dera a participação dos pai s nos assuntos da Escola......................................................................................................73 Figura 44 - A escola utiliza alguma estratégia para aumentar…