Combate A Incendios Florestais No Distrito Federal

biodiversidade e florestas, políticas para a integração do meio ambiente e produção, estratégias para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, zoneamento ecológico-econômico. Tem como órgão subordinados o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). E Órgãos vinculados: Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de…

PESSOAS "PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EQUIPES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" Brasília – DF Junho de 2013 "PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EQUIPES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" Projeto de capacitação e qualificação de equipes do CBMDF, submetido à Disciplina Desenvolvimento de Equipes do…

JURÍDICO MPMG Edição Manual Novo Código Florestal • 2013 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico • ISSN 1809-8673 Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Manual Novo Código Florestal Mauro da Fonseca Ellovitch Av. Álvares Cabral, 1.740, 3o andar, bairro Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-916 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico - dipe@mp.mg.gov.br Carlos Alberto Valera Carlos André Mariani Bittencourt Procurador-Geral de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente

DISPOSIÇÕES GERAIS o Art. 1 -A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). objetivos. Parágrafo único. Tendo como objetivo o…

Resgate em local de difícil acesso ........................................................................... 23 Figura 6 – Helicóptero realizando transporte de gêneros alimentícios local de difícil acesso . 24 Figura 7 – Helicóptero combatendo incêndio com bambi bucket ............................................ 26 Figura 8 – Salvamento Aquático com Puçá.............................................................................. 27 Figura 9 – Helicóptero Bell 206 Jet Ranger…

.................. 19 4. CAPÍTULO II: Os Diversos Efeitos das Queimadas no Bioma 4.1. A História do Fogo .................................................................................................. 21 4.2. Breve Histórico da Legislação Florestal ...................................................................23 4.3. Queimadas no Cerrado ............................................................................................. 25 4.4. Aspectos do Fogo no Bioma do Cerrado ........

Técnicas, Grupos de Trabalho e Grupos Assessores. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Compõem o Plenário: o Ministro de Estado do Meio Ambiente, que o presidirá; o Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, que será o seu Secretário-Executivo;…

estabelecido para a reserva legal; * nas bordas de tabuleiros ou chapadas, topos de morros com inclinação média maior que 25°, áreas de altitude superior a 1,8 mil metros e encostas com declividade superior a 45° poderão ser mantidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris; * em área urbana de ocupação consolidada que abranja APP, a regularização fundiária de interesse social dependerá de projeto de elaborado na forma da…

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º (VETADO). Art. 1º-A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. (“Caput” do artigo acrescido pela Medida Provisória nº 571, de 25/5/2012,…

de agir, ao esclarecimento e comprovação técnica do ocorrido e à autoria do fato delituoso, é, muitas vezes, confundida como sendo apenas mais uma atividade policial, o que não é verdade e nem a realidade. À partir da promulgação da Constituição Federal de l988 e, a seguir, das Constituições Estaduais, os órgãos coordenadores das perícias oficiais, começaram a ser desvinculados das polícias civis, embora a maior parte permaneça no interior da estrutura organizacional dos órgãos de…