Com Relação à Execução Trabalhista Assinale A Afirmativa

ampla experiência na área trabalhista, foi convidado e passou a prestar serviços de assessoria jurídica aos clientes da sociedade XYZ advocacia. Decorridos seis meses como advogado na referida sociedade, verificou que um de seus sócios não possuía inscrição na OAB como advogado e, por este motivo, a sociedade também não havia sido devidamente registrada. Observado tal relato, consoante às normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) É…

exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. • § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação…

das unidades da Federação, manifestando-se, dada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. D) Mais de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a unanimidade de votos. 2. Assinale a alternativa incorreta: A) O Código Florestal brasileiro – a Lei 12.651/12 – dispõe, expressamente, que as obrigações nele previstas têm natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de…

ALTERADA) 10 Com relação aos atos cambiais, analise as afirmativas a seguir. I. O aval garante o pagamento do título de crédito e não pode ser parcial. II. O endosso possibilita o protesto do título de crédito. III. O aceite é ato a ser praticado pelo sacado. IV. O sacado de uma letra de câmbio não pode limitar o aceite a uma parte da importância sacada. V. O aval em branco em nota promissória presume-se dado em favor do sacado. Assinale: (A) se somente as afirmativas I e II…

Direito Pedagógico OAB darlan.barroso@damasio.com.br Twitter @darlanbarroso Prof. Marco Antonio Araujo Junior Vice-Presidente Acadêmico Twitter @profmarcoant Caderno de Questões Desafio - XIV Exame OAB/FGV DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL 1. Assinale a alternativa incorreta: a) a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar…

exacerbado de sua atividade advocatícia. Contratou advogado para a sua defesa no inquérito criminal e postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais. À luz das normas estatutárias, assinale a afirmativa correta. A) A divulgação de notícias, como aventado no enunciado, constitui um direito do advogado em dar publicidade aos seus processos B) Nos termos das regras que caracterizam as infrações disciplinares está…

1) Os trabalhadores avulsos diferem dos trabalhadores eventuais e autônomos pelo fato dos primeiros possuírem garantia aos mesmos direitos trabalhistas do empregado com vínculo empregatício, garantia esta com substancia na constituição federal. Essa afirmação está correta? R: Sim 2) Assinale as afirmativas a seguir: (1) São características do trabalho avulso a intermediação do sindicato do trabalhador na colocação da mão de obra, a curta duração de serviço prestado a um beneficiado e

comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge. A) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social. B) Requerer a dissolução parcial da sociedade de…

utilização de lápis em nenhuma etapa da prova. INSTRUÇÕES – PROVA OBJETIVA ƒ Verifique se os seus dados estão corretos no Cartão de Respostas óptico. Solicite ao Fiscal para efetuar as correções na ata de prova. ƒ Leia atentamente cada questão e assinale no Cartão de Respostas óptico a alternativa que mais adequadamente a responde. ƒ O Cartão de Respostas óptico NÃO pode ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou conter qualquer registro fora dos locais destinados às respostas. ƒ A…

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Material compilado por Jônatas Rodrigues – http://jonatasrodriguess.blogspot.com Fonte: Fundação Getúlio Vargas EXAME DA OAB – PROVAS DA BANCA FGV 42º Exame da OAB – 2010.2 - FGV 41 - Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que: (A) as férias devem ser pagas ao empregado com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo. (B) salvo para as gestantes e os menores de 18 anos, as férias podem ser gozadas em dois…