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Complementar n.º 112/2002 Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; 3. Lei Complementar n.º 505/2013 Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito de Mato Grosso; 4. Lei Complementar n.º 537/2014 Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; 5. Decreto n.º 2.510/2014 Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. Página 643 Legislação de Trânsito Lei Federal n.º 9.503/1997 Código de Trânsito…

Essa é a forma do mundo. Pense neste livro como uma grande, picada de abelha (porque se você não é um Homem alpha, você é um puta-aspirante, e você merece o despertar que está prestes a começar.) Nós não vamos trocar socos aqui. Se você já viu o filme "Full Metal Jacket" e você está familiarizado com o retrato R. Lee Ermey de o instrutor, você tem uma boa idéia do papel que eu vou estar desempenhando aqui.* *Nt: Imagine o capitão Nascimento.... Não confunda a minha atitude com a…

CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS Visão Econômica das Contribuições Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/arre/2013/Analisemensaldez13.pdf CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS Visão Econômica das Contribuições CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS Visão Econômica das Contribuições Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudoTributarios/estatisticas/CTB2012.pdf CAPACITAÇÃO EM

indivíduos ou grupos colocados em situação de concorrência pela legitimidade” (1996, p.243). Segundo Antonio Candido (2000), há dois tipos possíveis de análise literária: a “descrição crítica” e a “redução estrutural”, que se dedica à análise dos códigos significativos e aos princípios estruturais do texto. 2 2 Para Williams (1980), o ponto central é a apreensão do significado do grupo para além da autodefinição dos próprios membros e, para isso, o estudo deve, primeiramente,…

170, V 3.2.4 – Art. 48, ADCT 4 – Campo de incidência/abrangência do CPDC. 4.1 – Norma principiológica 4.2 – Ordem Pública e interesse social 4.3 – Status da Lei? O Código do Consumidor é de 1990. No ano de 1980, se alguém fosse a uma loja para comprar qualquer coisa, está pessoa não era um consumidor, pois o código é de 1990. No Direito do Consumidor quem mais influenciou esta matéria foi os Estados Unidos. Nos Estados Unidos a primeira lei de proteção ao consumidor é de…

Limitações Ignora o lado racional dos trabalhadores e a contribuição das organizações formais para a produtividade. Resultados de pesquisas posteriores contrariaram a prescrição simplista de que trabalhadores felizes são sempre mais produtivos. Fonte: Bateman; Snell (2006, p. 38). Abordagem da Burocracia Max Weber, sociólogo, advogado e historiador social alemão, criou um modelo para a Administração que era a abordagem burocrática. Para Weber, a Administração poderia ser mais…

Turmas que compõem a Seção de Direito Público deste Tribunal firmou-se no sentido de que o direito à opção pelo SIMPLES, com fundamento na legislação superveniente, somente pode ser exercido a partir da vigência de tal legislação. 3. O art. 106do Código Tributário Nacional confirma este entendimento, pois, se ele veda a retroatividade do gênero lei tributário, da qual a lei incentiva é espécie, para afastar o pagamento de tributo, consequentemente, impede também sua retroação para a não…

701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN…

Vendas Diretas (SVD) é o termo que legalmente nomeia a comercialização dos produtos feita por revendedores. O site da Associação das Empresas Brasileiras de Vendas Diretas (ABEVD) define: “A venda direta é um sistema de comercialização de bens de consumo e serviços diferenciado, baseado no contato pessoal, entre vendedores e compradores, fora de um estabelecimento comercial fixo.” (Site ABEVD, acesso em 02.04.2011). A relação da empresa com os vendedores no SVD baseia-se na ausência de…

Tradução de Celina Portocarrero, 2008. Capa Retina 78 e ECD Projeto gráfico Retina 78 Imagem de capa Peter Dozendey / Getty Images Imagem de quarta capa AFP Photo / Jeff Christensen Produção editorial Felipe Schuery CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C614v Coelho, Paulo, 1947O vencedor está só / Paulo Coelho. — Rio de Janeiro: Agir, 2008. ISBN 978-85-220-0799-8 1. Romance brasileiro. I. Título. 08-2688 08 09 10 11 12 CDD:…