Codigo Civil Comentado Por Tepedino

isto é, o registro das informações que identificam a publicação na sua situação atual, conforme o Código de Catalogação Anglo-Americano vigente (CCAA 2). A catalogação-na-publicação é um elemento obrigatório que reúne informações importantes para a identificação da obra, facilitando inclusive a sua indexação em bases de dados. Assim, para sua elaboração deve ser consultado um bibliotecário. O Código de Catalogação Anglo-Americano, 2ª edição, revisão 2002 (CCAA2R), fornece regras…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU: 347.4(81) “A ti ó Passos, querida, rica terra e florida,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS karla maurianne benitez de souza RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Dourados 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS KARLA MAURIANNE BENITEZ DE SOUZA – RGM: 011.2192 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada na disciplina de Monografia Jurídica II do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador:…

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Por: Priscilla Cardoso Caeiro Orientador Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Responsabilidade Civil. Por: Priscilla

o registro das informações que identificam a publicação na sua situação atual, conforme o Código de Catalogação Anglo-Americano vigente (CCAA 2). A catalogação-na-publicação é um elemento obrigatório que reúne informações importantes para a identificação da obra, facilitando inclusive a sua indexação em bases de dados. Assim, para sua elaboração deve ser consultado um bibliotecário. O Código de Catalogação Anglo-Americano, 2ª edição, revisão 2002 (CCAA2R), fornece regras…

Há uma equivocada coincidência entre as noções de menoridade e incapacidade, tal como refletido nos artigos 3º e 4º do CC, nos quais os menores são invariavelmente classificados como incapazes, variando somente o grau de inabilitação para a vida civil, conforme a idade. Dentre todas as hipóteses previstas pelo regime das incapacidades, a única automática - ou seja, que não prescinde de declaração judicial - é a menoridade, em virtude de o legislador presumir a falta de discernimento…

cálculos dos quinhões; Figura 7 e 8 Possível Composição de família atual moderna e na condição de União estável. LISTA DE ABREVIATURAS ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS CC CODIGO CIVIL CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL UE UNIÃO ESTÁVEL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I ESBOÇO HISTÓRICO 11 I.I CONTEXTUALIZAÇÃO NO BRASIL DO DIREITO DA FAMILIA E DA UNIÃO ESTÁVEL 11 I.II CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E…

Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-22012-6 4/117 Figueiredo, Fábio Vieira Alienação parental / Fábio Vieira Figueiredo e Georgios Alexandridis. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Alienação parental 2. Direito civil - Legislação Brasil 3. Direito de família - Brasil 4. Pátrio poder I. Alexandridis, Georgios. II. Título. CDU-347.634(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Alienação parental : Poder familiar : Direito de família…

apresentada no ano de 2006, perante o Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das indicadas, pelo respectivo departamento, para o Prêmio “Jovem Jurista” de 2006. A consecução deste trabalho seria impossível sem o auxílio inestimável do orientador Professor Titular Álvaro Villaça Azevedo.  Advogada, bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutoranda em Direito Civil na mesma instituição, sob orientação…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITOS REAIS Apostila 01 Prof.: Pablo Stolze Gagliano 1. Introdução Os Direitos Reais ou Direito das Coisas, enquanto ramo do Direito Civil, traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos…