PLURALISMO JURÍDICO

Movimentos Sociais As novas formas dos novos sujeitos coletivos são reveladas através de uma fonte diferenciada de produção jurídica. A perspectiva presente é o pluralismo comunitário - participativo que chama a atenção para os fatos de insuficiência das fontes clássicas de produção jurídica. A fonte primária do direito está essencialmente interligada as relações sociais e as necessidades fundamentais desejáveis ou modo de produção da vida material e cultural e não simplesmente de imposição da vontade de uma autoridade dirigente de um poder do magistrado onipotente. As estruturas das fontes de produção jurídicas são em sentido material e no sentido formal, reproduzindo as manifestações dos humanos e buscando a satisfação de necessidades através de conflitos e lutas pela convivência das diferenças. As transformações da vida social e a formação primária de um “jurídico” não se fecham para o controle e a solução dos conflitos, mas manifesta como resultado do interesse e das necessidades associativas e comunitárias sendo flexível dinâmico e circuncial. O direito projetado pela sociedade burguês-capitalista impõe um rígido sistema de fontes formais pelo direito legiferado e escrito pelo direito consuetudinário impedindo os vínculos ao Direito Comunitário. O problema do direito não esta mais na priorização de regras técnicas formais, mas sim com a dignidade de um novo convívio social. De acordo com Eugen Ehrlich o desenvolvimento e a construção do direito…

A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Rio de Janeiro 2013 2 A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Constitucional da Sensu …

Nome: Karl Heinrich Marx Vida: Nasce em 5 de maio de 1818 na cidade de Tréveris, Alemanha. Cursou a Universidade de Berlim, onde perdeu interesse pelo Direito e se voltou para a Filosofia e onde o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedric Hegel, cuja obra exerceu grande influência sobre Marx, foi professor e reitor. Em 1842, se torna redator-chefe do jornal Gazeta Renana e também conhece Friedrich Engels, durante uma visita à redação do jornal. Em 1843 o jornal fecha e Marx vai para Paris.…

reestruturação do capitalismo, a partir da crise instaurada nos anos 1970, na qual o trabalho passou a combinar novas e antigas formas de acumulação, provocando o aumento do desemprego estrutural, novas formas de precarização e retrocesso dos direitos trabalhistas (ANTUNES, 2000), desvelando novas expressões da “questão social2”. A partir desta década, a produção começa a se diversificar. Um dos efeitos deste fenômeno é o agravamento e exponenciação da exploração da sua força de …

março de 1883, em Londres (Inglaterra), por ironia do destino, no coração do capitalismo de sua época. É um intelectual engajado na luta pela transformação do modo de produção capitalista em comunista. Sua produção intelectual circunda esta questão central. Sua produção assenta-se no terreno da economia, da filosofia, da história e da teoria política, com igual capacidade de influencia e todas estas e outras tantas. É o 7º filho de uma família judaica de classe média. Sua mãe Henri…

PROFESSORA MARIA LUCIMAR PEREIRA Mestre em Política Social e Serviço Social ‐ UEL Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social / Londrina – PR POLÍTICAS SOCIAIS II Aula 2 ATIVIDADE EM SALA 1 Em que momento a Previdência Social é mais importante para os trabalhadores? Políticas Sociais II PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência é seguro social ‐ mediante contribuição – que é requerida quando este trabalhador, por diversos motivos, perde a…

flexibilidade: A análise das características do Fordismo fora da indústria vamos observar a importância da administração como ciência ,sua influência no sucesso das organizações que se bem direcionadas podem ser eficientes e eficazes, que o conhecimento das técnicas administrativas e a capacidade de aplicação daqueles que lideram é fator imprescindível para o sucesso da organização. Dentre os assuntos abordados veremos como somos influênciados pela comunicação que é fator primordial…

religião consiste para ele em um mundo fantástico, criado pela mente humana que tenta dar a certos fenômenos naturais um ar sobrenatural, isto significa que religião com o seu Deus não passa de uma mera ilusão, algo a que não se deve dar credito. Vivemos hoje em nossa sociedade uma busca pelo transcendente. O numero de religiões e correntes espirituais têm crescido exacerbadamente. Hoje se promete tudo e ao mesmo tempo nada, as pessoas podem escolher o lugar em que elas se sentirem…

de preconceito se escondem nos maus salários, na falta de representatividade social, participação econômicas, nas atitudes racistas contra negros, índios, etc. A sociedade antes da configuração social possui uma configuração econômica, que leva certos grupos a um nível de escolaridade mais baixo, a um acesso a saúde e emprego deficitários, mas ainda mantemos a idéia de que vivemos em um país democrático, onde todos têm direitos, mesmo que não gozem dos mesmos. Dessa…

busca e criação de novos métodos pedagógicos de trabalho, a fim de contribuir para o bem estar e crescimento intelectual das pessoas portadoras de deficiências múltiplas. A inclusão surge nesse contexto como a forma mais objetiva de incluir e agregar pessoas portadoras de diferentes deficiências múltiplas com pessoas não portadoras de tais deficiências, o que contribui significativamente para a interrelação pessoal, com o compartilhamento de experiências ímpares. Além disso, esta obra…