Clara Optando Pelo Vencimento Da Primeira Prestação No M

Coelho Scisleski Ademir Pacelli Ferreira Andréa dos Santos Nascimento Adriana Alves Santos Andréa Gonçalves Adriana Amaral do Espírito Santo Andréa Soares Wuo Adriana Rosa Andressa Siqueira Gonzaga Adriano Furtado Holanda Angela Marques Aidyl M. Q. Pérez-Ramos Argentina Rosas Albenise de Oliveira Lima Arlindo Carlos Pimenta Alessandra Daflon dos Santos Arnaldo Alves da Mo a Alessandra Gracioso Tranquilli Arrigo Leonardo Angelini Alexander Jabert Arthur Arruda Leal…

estabilidade tem como característica principal o critério objetivo, isto é, o decurso do tempo, enquanto o estágio probatório o critério subjetivo: aferição da aptidão e capacidade do servidor para o cargo.” Podemos observar que o Parecer deixa bastante clara a posição adotada no âmbito do Poder Executivo Federal: o estágio probatório continua sendo de 24 meses, uma vez que nenhum ato normativo alterou o art. 20 da Lei nº 8.112/1990, o qual estabelece esse prazo, e que não existe…

ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS AUTORIA: MARIA TEREZA CARVALHO DOS SANTOS Copyright © 2008, ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil Copyright © 2007, ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil 1 Módulo de: Nome Do Módulo Autoria: Nome do Autor Primeira edição: 2008 CITAÇÃO DE MARCAS NOTÓRIAS Várias marcas registradas são citadas no conteúdo deste módulo. Mais do que simplesmente listar esses nomes e informar quem possui seus direitos de exploração ou ainda imprimir…

3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao estabelecimento de cláusulas 4.2.5.5 Quanto à execução 4.2.5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à…

dinâmica empresarial, atuando como a possibilidade de prejuízo frente a possíveis lucros, uma vez que “[...] o empresário sujeita-se a diversos fatores externos, tais como mudanças tecnológicas, concorrência, economia e política, entre outros.” (SILVA, F. M., 2013, p. 125). Por assumir os riscos do empreendedorismo, o devedor empresário em crise não é, prontamente, considerado incapaz, incompetente ou como se agisse de máfé. O sinônimo de “falência”, tido por muitos como castigo ou…

MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do…

denominado sujeito passivo. O sujeito ativo e o sujeito passivo estão vinculados entre si em torno de um objeto, dito objeto da relação jurídica. No caso das relações obrigacionais, o objeto é sempre uma prestação. Portanto, o sujeito ativo exige a prestação e o sujeito passivo está obrigado à prestação. As prestações em geral, segundo uma classificação lá do Direito romano, subdividem-se em prestações de dar, de fazer e de não fazer. No Direito Tributário, vamos ter, como regra…

ESTADO DE SÄO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO imprescindível a atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral, dada a multiplicidade de provimentos e outros atos normativos supervenientes a esse diploma, em sua primeira edição; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de atualização da matéria, decorrente da oficialização dos Cartórios Judiciais do Estado de São Paulo e a manutenção do exercício em caráter privado dos serviços notariais e registrários; …

A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do…

percurso concluí o Curso de Estudos Superiores Especializados em Educação Comunitária no Instituto de Estudos da Criança. A escolha por este curso não obedeceu a nenhum critério, mas antes à necessidade de progressão na carreira. Foi aqui que, pela primeira vez, aprofundei um pouco os meus conhecimentos na área da Educação de Adultos com a professora Amélia Vitória, ficando a vontade de aprofundar esta área do saber. A ideia de frequentar o mestrado surgiu uns anos depois, sendo que o…