Cite Os Fatores A Serem Considerados Na Determinação Da Moeda Funcional

hodiernamente, defende a idéia do ‘relativismo ético’, ou seja, nega que haja padrões de comportamento válidos para todos os homens, independentemente da época, da cultura ou da vontade de cada ser humano. Dentro deste pensamento, não é considerado exigível dos homens qualquer conduta estabelecida ‘a priori’ por quem quer que seja. Deste modo, entende-se que não possa ser imposto qualquer comportamento a qualquer homem, sendo ‘fanáticos’ e ‘intolerantes’ aqueles…

doutrina sobre as nulidades para atender ao disposto no CDC; basta elaborar correta classificação e apontar a exceção. Esse trabalho o autor desenvolve com maestria. A clareza da exposição, a objetividade das lições e a atualização da pesquisa são fatores que asseguram o êxito desta oportuna contribuição para o estudo do Direito, que tenho a satisfação de prefaciar. Ruy Rosado de Aguiar O Futuro do Direito do Consumidor Estado eficiente como indispensável à efetiva garantia dos…

– preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV – exigir, na forma da lei, para instalação…

revisores. U m traço adicional a ser destacado diz respeito à forma de abordagem dos temas, o que torna a obra apropriada para a interpretação de textos científicos. Quem escreve deve revisar o seu texto. Redação e revisão são os dois lados de u m a mesma moeda e, por todo o livro, encontram-se orientações que servem, simultaneamente, para a redação e a avaliação de textos. Muitas orientações estão em tabelas, o que facilita o seu uso. As situações retratadas - de aplicação das técnicas…

960/2009, com desconto das quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela e, ainda, da concessão do benefício administrativamente (NB 31/545.109.807-3), observada, ainda, a prescrição quinquenal. Com a vinda dos cálculos a serem apresentados pelo réu, e caso o valor de condenação seja superior a 60 (sessenta) salários-mínimos, fica a parte autora facultada a renunciar o excedente, nos termos estabelecidos pelos artigos 3°, caput, e 17, §§ 1° e 4°, da Lei n°…

Maurício Tragtenberg, cuja orientação foi marcada pela coragem, pelo respeito, pela integridade e por um incrível bom humor, qualidades atualmente tão raras e que nos ajudam a acreditar, um pouco mais, no ser humano. À memória de José Chasin, cuja determinação nunca fraquejou, a despeito de todas as adversidades. Sua vida pessoal, pautada pela preocupação com a própria autoconstrução como ser humano, nunca se dissociou de vasta e riquíssima produção teórica, que ainda está para ser…

externas aos Estados. Há também, por outro lado, uma segunda função bem clara: a função dos serviços públicos. Grécia e Roma contavam com serviços prestados pelo Império, mas só anos mais tarde a idéia de serviço público ganha corpo. Passam a ser considerados serviços públicos aqueles que necessariamente devem ser prestados pelo Estado, a fim de que se garanta igualdade, generalidade, permanência, continuidade e padronização, sem o interesse direto e imediato no lucro. Frise-se…

imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem. PREFÁCIO Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas. O Ministério da Educação está enfrentando o primeiro desafio através do Plano Nacional de Formação de Professores, que tem como objetivo qualificar…

significar o que é ‘reto’, o que não se desvia, seguindo uma só direção, entende-se tudo aquilo que é conforme a razão, a justiça e a eqüidade. Mas, aí, se entende o Direito como o complexo orgânico, de que se derivam todas as normas e obrigações, para serem cumpridas pelos homens, compondo o conjunto de deveres, aos quais não podem fugir, sem que sintam a ação coercitiva da força social organizada. Há, no entanto, o direito, o ‘jus’ romano, na sua idéia de proteção e salvação,…

...... 14.2.14 Violência arbitrária. .. ....... ... ............. .. ...................... ... ..... 1*.2.15 Abandono de função .. ........ ........................................ ....... 14.2.16 Exercfcio funcional ilegalmente antecipado ou prolongado 14.2.17 Violação de sigilo funcional . .. ... ................ ............. .... ... 14.2.18 Violação de sigilo de proposta de concorrência.................. 14.2.19 Questões comentadas .. . ............ .... ... ......... .. ....... ... ......