Cite Dois Instrumentos Clássicos Da Política Monetária E

muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do RGS, 1972, nº 4, p. 44).…

ápice, e o corolário, do sistema das ciências. Ademais, observamos permanentes divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática de assistência a decisão, em especial a decisão política, buscando contribuir para a solução de problemas sociais (tais como pobreza, delinqüência, desemprego, resolução de conflitos etc.). Tal orientação é importante sobretudo nos Estados Unidos e suas áreas de influência, embora também…

107 7.1.5. Regulação na polícia administrativa, no ordenamento social e no ordenamento econômico ....................................................................................................................... 108 7.1.6. Política regulatória e seus instrumentos ................................................................ 109 7.1.7. Tipos de regulação ................................................................................................ 110 7.1.8. Características…

de auditoria interna, financeira e operacional ou de gestão, às entidades e organismos que administrem recursos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá. Para a prática da auditoria financeira governamental e exames especiais, requerem-se instrumentos necessários que facilitem o eficiente e eficaz desempenho dos auditores. Esta é a finalidade deste Manual que facilitará o desenvolvimento do trabalho de Auditoria Operacional ao oferecer subsídios práticos, estabelecer a metodologia…

PLANEJAMENTO E PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS NO SETOR DE TRANSPORTES SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM CIÊNCIAS DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES. Aprovada por: _________________________________________ A Informação como suporte para o Planejamento e para a formulação de Políticas no…

Renascenças assinalaram o início da Idade Média: a Carolíngia, no século IX, que promoveu a latinização dos povos germânicos e sua conquista espiritual pela Igreja Católica, e a do Século XII, quando se dá, nos conventos, a ressurreição dos estudos clássicos, fonte do humanismo europeu. Precedendo uma outra Renascença medieval — a da Escolástica, já referida —, ocorre com a Patrística o encontro do Cristianismo com o mundo. Esse encontro foi preparado pelos padres gregos,…

que a prova dessa respiração pode ser suprida por testemunhas que presenciaram os vagidos e movimentos da criança. No Brasil, para a aquisição da personalidade, pouco importa o tempo de vida. Portanto, desde que tenha respirado, serão necessários dois registros: o de nascimento e o de óbito. Se, ao revés, não houver respirado, lavrar-se-á apenas o registro de óbito do nascituro, sendo vedado o registro do nascimento diante do fato de não ter sido pessoa. Não se exige também o…

profissional qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Março de 2013 Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br 3 e-Tec Brasil Indicação de ícones Os ícones são elementos gráficos…

anos, a capacidade civil poderá ser antecipada, nos termos do parágrafo único do art. 5º, mediante emancipação. Cite-se: Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se…

entre evolução, agricultura e história. São enfocados ainda a revolução agrícola do neolítico, a evolução dos sistemas agrários hidráulicos, o sistema agrário inca, o cultivo com tração animal, a mecanização, a fertilização mineral, a necessidade de políticas nacionais de proteção e de História das agriculturas no mundo MARCEL MAZ OYER & LAURENCE ROUDART Por que o homem tornou-se agricultor? A que picos inesperados de produtividade alguns milhões de agricultores motorizados,…