Cite As Especies De Nomes Empresariais Adotados Na Legislação Brasileira

diferenciadas 2.2.4. Exigências para aplicação do tratamento diferenciado previsto na LC 123/2006 2.2.5. Cédula de crédito microempresarial 2.2.6. Aplicação do tratamento diferenciado da LC 123/2006 às cooperativas 2.3. A participação de consórcios empresariais nas licitações 2.4. Desnecessidade de licitação para celebração de convênioc e o processo seletivo objetivo 2.5. Licitação nas concessões de serviços públicos 2.5.1. Concessões comuns (Lei 8.987/1995): peculiaridades…

direitos. b) Conjunto de direitos e obrigações. c) Conjunto de bens e obrigações. d) Conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa ou empresa. 9) Enquanto o aspecto qualitativo do patrimônio refere-se à espécie de cada elemento que o compõe, o aspecto quantitativo refere-se: a) à quantidade física dos bens e dos direitos. b) aos valores em moeda dos componentes do patrimônio. c) à quantidade de estoques existentes. d) ao total…

Brasil faz um resumo referente a trajetória da Psicopedagogia, ressalta que o movimento da Psicopedagogia no Brasil deu-se devido ao seu histórico na Argentina. A autora articula que encontra-se trabalhos de autores argentinos na literatura brasileira, os quais constituem os primeiros esforços no sentido de sistematizar um corpo teórico da Psicopedagogia. A origem do pensamento argentino acerca da Psicopedagogia, está fortemente marcada pela literatura francesa. Autores…

As pequenas e micro organizações empresariais representam um universo muito significativo dentro do cenário macro-econômico brasileiro, representando 98% de todas as empresas existentes no Brasil. Geram 67% das ocupações do setor privado e 20% do PIB brasileiro. Entretanto, aproximadamente 40% destas organizações não conseguem ultrapassar os cinco anos de atividade. Estas foram informações coletadas em grandes e notórias instituições governamentais brasileiras que permitiram a…

Civil 5.7 A evicção 5.8 Extinção dos contratos 5.8.1 Extinção normal dos contratos 5.8.2 Extinção por fatos anteriores à celebração 5.8.3 Extinção por fatos posteriores à celebração 5.8.4 Extinção por morte de um dos contratantes 6. CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão…

TÊNUE ENTRE A NECESSIDADE E A RESISTÊNCIA AO USO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) Relatório apresentado ao Professor Orientador, como requisito do Art. 11 Inciso I do Regulamento de Estágio do Curso de Administração - Habilitação Gestão Empresarial da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC. Profº. Kaio Henrique Coelho do Amarante Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC Curso de Administração 2014 i TERMO DE APROVAÇÃO CLOVIS ANTUNES DE AVILA NETO A LINHA…

Seção 1— Do distrato — arts.. 472 e 473 Seção II — Da cláusula resolutiva — arts.. 474 e 475 Seção III — Da exceção de contrato não cumprido — arts.. 476 e 477 Seção 1V — Da resolução por onerosidade excessiva — arts..478 a480 TITULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO 1— Da compra e venda — arts.. 481 a 532 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 481 a 504 Seção II — Das cláusulas especiais. à compra e venda — arts..505 a 532 Subseção 1 — Da retrovenda — arts.. 505 a 508…

(14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, volume I : parte geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. — 13. ed. — São Paulo : Saraiva, 2011. “(Abrangendo os Códigos civis de 1916 e 2002)”. 1. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 10-11195 CDU-347(81)(094.4) Índices para…

utilização do Direito Tributário é a Constituição Federal. E vejam, a nossa Constituição Federal é Analítica, porque ela não versa apenas sobre Estrutura do Estado, Organização de Poderes, mas ela versa sobre outras áreas que são tratadas por legislação extravagantes. Então vejam que dentre essas áreas de suma importância, nós temos um capítulo próprio na Constituição Federal que vai dos artigos 145 até 162, que fala justamente do Sistema Tributário Nacional. Vejam que não basta…

São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo II. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. ... Artigo III. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à…