Cite As Especies De Nomes Empresariais Adotados Na Legislação Brasileira

menosprezar a análise social. e) a autenticidade dos fatos históricos exclui a força da subjetividade, presente na reconstrução do passado. 04- (UFPI) Leia, com atenção, o depoimento do General Bandeira a respeito da participação dos militares na política brasileira: "No movimento de 64, a ideologia política foi puramente a de preservar o regime democrático. Essa foi a grande mola que conduziu o movimento". (D'Araújo, Maria Celina et al. "Visões do Golpe: a memória militar sobre 1964".…

.....................101 3a Parte - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 15. Legislação Ambiental Brasileira ...............................................................................102 15.1. Política nacional do meio ambiente .....................................................................104 15.2. Instrumentos de defesa do meio ambiente ...........................................................107 15.3. Legislação básica ................................................................

para comemorar o feito. Dois anos antes, em 1941, Getúlio havia assinado a criação da Justiça do Trabalho, no mesmo local e mesmo dia do ano. A Consolidação unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil e foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Seu objetivo principal é regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Ela surgiu como uma necessidade constitucional, após a criação…

acesso ao trabalho na esfera privada: política de cotas legais obrigatórias ............................................................................................................... 83 3.2.8. Flexibilização das cotas legais e a necessidade de legislação específica .... 87 4. PARA ALÉM DAS COTAS: AS OUTRAS MEDIDAS DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA ................................................................................................................. 95 4.1. O direito ao…

o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro fez uso dos recursos naturais. A disciplina é composta de oito aulas. Nas quatro primeiras você terá oportunidade de acompanhar a evolução da economia brasileira desde o seu período colonial até o final do século XX. O estudo sobre a economia brasileira se encerra com uma discussão sobre como o meio-ambiente foi tratado no processo de desenvolvimento econômico brasileiro. Também temos como objetivo propiciar a descrição de como o setor…

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE (IBAMA) LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção…

564/64 Art. 17): “Consideram-se Instituições Financeiras, para efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas e privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de ter ceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. “ Parágrafo único - “Para os efeitos desta lei e da legislação em vigor, equiparam-se às instituições financeiras as pessoas físicas

pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 UNIDADE 2 – Origens conceituais da administração pública. . . . . . . . . . . 35 UNIDADE 3 – Aspectos históricos da administração pública brasileira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 UNIDADE 4 – Políticas públicas integradas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 UNIDADE 5 – Funções e estrutura dos…

Ulbra. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n° 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. A edição desta obra é de responsabilidade da Editora Ibpex. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Administração do terceiro setor / [organizada pela] Universidade Luterana do Brasil : ULBRA. -Curitiba : Ibpex, 2009. Bibliografia. isbn 978-85-7838-519-4 1. Terceiro setor 2. Terceiro setor - Administração 3.…

tributário brasileiro, incidentes nas atividades empresariais, bem como a compensação de tributos não cumulativos e ser capaz de identificar as melhores alternativas para a apuração, o controle e o planejamento tributário nas organizações. Compreender e interpretar a legislação tributária constante do sistema tributário brasileiro; Compreender e aplicar os conceitos inerentes aos tributos nacionais; Adotar o tratamento contábil mais adequado às diversas espécies tributárias;…