Cite Algumas Situações Organizacionais Que São Geradoras

Internacional do Trabalho, relativamente à condição jurídica de qualquer país, área ou território ou respectivas autoridades, ou ainda relativamente à delimitação das respectivas fronteiras. As opiniões expressas em estudos, artigos e outros documentos são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, e a publicação dos mesmos não vincula a Organização Internacional do Trabalho às opiniões neles expressas. A referência a nomes de empresas e produtos comerciais e a processos ou a…

Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. …

dos crimes ambientais, entre outras. Vale lembrar que, a lei 9.605/98 introduziu importantes inovações no campo da criminalização das ações lesivas ao meio ambiente estabelecendo sanções penais e administrativas para punir o poluidor. É verdade que algumas disposições ainda encontram-se previstas em outras legislações criminais, como a Lei de Contravenções Penais, o Código Penal e o Código Florestal, mas a Lei 9.605/98 concentrou a maioria das infrações penais contra o meio ambiente e,…

TRABALHO: Medidas de discriminação positiva, seus mitos e suas possibilidades SÃO PAULO – SP 2012 Universidade Presbiteriana Mackenzie A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: Medidas de discriminação positiva, seus mitos e suas possibilidades Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo– SP, como exigência para obtenção do título de Mestre,…

Código Civil, em 1916. - Ordenações Afonsinas, editadas em 1446 - sob o reinado de Dom Afonso IV, cujo trabalho de compilação, baseado no Direito Romano e no Direito Canônico. Nesse que foi o primeiro Código Legal europeu, já se encontravam algumas referências que denotavam a preocupação com o meio ambiente, como aquela, p.ex., que tipificava o corte de árvores de fruto como crime de injúria ao rei. - Ordenações Manuelinas, editadas em 1521, avança na matéria ambiental.…

Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © out./2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a…

atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São…

Núcleo Básico 5 Segurança e Qualidade Núcleo Básico Segurança e Qualidade João Eduardo Ferreira Laszlo Szabados Júnior Leia Paes dos Santos Adherbal Caminada Netto São Paulo 2011 Presidência João Sayad Vice-presidência Ronaldo Bianchi, Fernando Vieira de Mello DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS Direção: Fernando José de Almeida Gerência: Monica Gardelli Franco, Júlio Moreno Coordenação Técnica: Maria Luiza Guedes Equipe de autoria Centro Paula Souza Coordenação geral:…

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, grande arquiteto do universo, pelo fato de eu existir e de dar-me uma vida digna. Aos meus amigos, por fazerem a minha vida mais alegre, e familiares, próximos ou não, que passaram pela minha vida e que de alguma forma deixaram marcas. À Elliottis do Brasil Ltda, que gentilmente abriu suas portas para meu estágio, complementando meus conhecimentos e práticas sobre Comércio Exterior. E ao meu orientador e professor Guilherme B. B. Vieira e…

merecida. Um agradecimento especial a todos os entrevistados e às suas organizações, que colaboraram com informações valiosas para a elaboração deste trabalho. Artigo I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo II. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de…