Direito

TEMA: Como o poder legislativo se posiciona frente aos casos de pedofilia e quais os mecanismos de proteção à vítima feita pelo poder judiciário? PROBLEMA: De que forma o poder legislativo se posiciona frente aos casos de pedofilia e quais os mecanismos de proteção à vítima feita pelo poder judiciário? INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como objetivo analisar o novo tipo penal estupro de vulnerável, infelizmente é sabido que, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, vem, crescendo absurdamente no Brasil. As vítimas são objetos de abuso sexual, onde em muitos casos perduram por muitos anos, causando-lhes danos físicos e psicológicos. Há tempos já se notava a necessidade de mudanças tanto pela população quanto pelo judiciário , buscando sanar este problema que foi inovada a legislação penal com a nova lei n° 12.015/2009, especificadamente em seu artigo 217-A do Código Penal. Com a instituição da lei n°12.015/2009 aprovada pelo Congresso Nacional no dia 07 de agosto de 2009, grandes modificações podem ser analisadas de forma considerável , a lei modificou o Titulo VI do Código Penal, anteriormente denominado “Dos Crimes Contra os Costumes” e atualmente denomina-se “ Dos Crimes Contra a Dignidade”. A nova redação da lei n° 12.015/2009, criou o novo tipo penal artigo 217-A, que trata do crime de estupro de vulnerável , sendo considerados como vulneráveis os menores de 14 (catorze) anos, as pessoas portadoras de enfermidade ou doença mental, que…

uso da rede e da pedofilia na internet; [pic] Definição de Pedofilia - O termo pedofilia tem origem nos termos (do grego): paed = criança e philos = amigo. Conforme definição do Dicionário da Língua Portuguesa1, a pedofilia é a perversão sexual em que o adulto experimenta sentimentos eróticos em relação a crianças. O Código Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), define a pedofilia, através do código F65.4, como "Preferência…

APRESENTAÇÃO Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela…

APRESENTAÇÃO Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela…

rápida do assunto, abordando o seu mérito. É uma seção na qual se aguça a curiosidade do leitor, na qual se tenta vender-lhe o projeto. É adequado terminar com a formulação do problema, sob a forma de pergunta. Toda discussão científica deve surgir com base em um problema ou uma questão que incomoda, por não estar claramente respondida ou cientificamente comprovada. É uma questão não resolvida, é algo para o qual se vai buscar resposta, via pesquisa. A…

poderosa ferramenta que é a internet. O que é pedofilia Em princípio uma criança não deveria despertar atração sexual nenhuma, mas, diante da ocorrência constante de crimes dessa natureza, ficou estabelecido legalmente que a pedofilia acontece quando um indivíduo que possui no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade pratica atividade sexual com menores de 14 (quatorze) anos. Além disso, deve existir entre os mesmos uma diferença de no mínimo 05 (cinco) anos, observando a idade mencionada,…

Palavras-chave Citações Comentários Páginas “O abuso sexual é uma situação em que uma criança ou Podemos perceber que abuso sexual não é apenas o ato de adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou penetração ou violência como pensamos, existe varias Abuso Sexual mesmo de um adolescente mais velho, baseado em uma maneiras onde pode ocorrer e esse abuso serve como relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação bonificação para quem esta…

O estudo panorâmico trata ainda de diversos assuntos tais como: as casas da época e sua estrutura, a hospitalidade dos povos, família, vestimentas, calçados, cremes e óleos, perfumes, cosméticos, joias, cabelo e barba, temperos, frutas, higiene, alimentação, medicina, medicamentos, matrimônio, noivado, virgindade, sexo, amor, separação paganismo, homossexualismo, pedofilia. Todo este estudo, sobre cada um dos assuntos, sempre estão ligados a algo que Deus quer mostrar, ensinar ou falar…

P. 3 CITAÇÕES COMENTÁRIO Com menos de 12 anos, garotas Podemos notar que, com os novos tempos estão entre as modelos modernos, garotas estão deixando sua mais bem pagas atualmente. São infância mais cedo. Pois então apresentadas como sexualmente envolvendo-se cada vez mais cedo na atraentes e completamente à mídia. Deixando sua ingenuidade de lado. vontade num ambiente de erotismo. As alusões à pedofilia vão muitas vezes além do charme sedutor…

1. INTRODUÇÃO Pedofilia é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púrberes. Segundo a psicologia, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. (Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia> Acesso em: 13 de novembro de 2012). Mas será que esse conceito, justifica um ato tão…