Cidades Identidades E Gestão Luiz Roberto Alves Marcelo

Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo – Saraiva REALE, Miguel. Teoria do Direito do Estado – Martins, 1970 CAETANO, Marcelo José das Neves. Curso de Ciências Políticas e Direito Constitucional – Coimbra – Ed. Portugal – 1959 MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional – Ed. Portugal CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional – Ed. Portugal ARAUJO, Luiz Alberto David e NUNES JR. Vidal Serrano – Curso de Direito Constitucional – São Paulo – Ed. Saraiva – 1998…

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para o ambiente de especialidade Gestão Pública e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para o ambiente de especialidade Gestão Pública, obedecendo às diretrizes estabelecidas nesta Lei. Art. 2º - O Plano de…

das empresas, à crescente quebra de barreiras comerciais entre as nações e à formação de blocos econômicos regionais, a busca de eficiência e de competitividade industrial, através do uso intensivo de tecnologias de informação e de novas formas de gestão do trabalho, são, entre outras, evidências das transformações estruturais que modificam os modos de vida, as relações sociais e as do mundo do trabalho, consequentemente, estas demandas impõem novas exigências às instituições…

urgente da categoria O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a circunstâncias constrangedoras, repetitivas e prolongadas no exercício das atividades profissionais. Esta situação interfere diretamente na vida do assediado, comprometendo sua identidade, dignidade e até mesmo sua sociabilidade. Pode causar danos à saúde física e mental da vítima e evoluir para a incapacidade no trabalho, para o desemprego ou afastamento precoce. É um risco invisível porque, sozinho, o…

deste Decreto deu-se no DO nº. 288 de 25 de fevereiro de 1956. Foi instalado em 11 de março de 1957. Em 26 de maio de 1961, através da Lei Municipal nº. 31/61, a Prefeitura Municipal de Ibiporã doa ao Estado do Paraná a quadra 84 da planta oficial da cidade, com área de 13.125m 2, para a construção da sede própria do Ginásio Estadual de Ibiporã. Em 30 de dezembro de 1965, pelo Decreto nº. 20364 do Estado do Paraná, o Ginásio passa a ser denominado Colégio Estadual de Ibiporã, ministrando…

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família para os seus dependentes; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a…

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família para os seus dependentes; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a…

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família para os seus dependentes; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a…

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família para os seus dependentes; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a…

Cartório Distribuidor da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0559/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Relotar a servidora AZENAIDE ALVES DOS SANTOS NEVES, cadastro 204222-3, Técnico Judiciário, padrão 09, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em…