Cidades Globais E O Direito Internacional

construção de uma sociedade global no Século XXI, que seja justa, sustentável e pacífica. A mesma procura inspirar em todos os povos um novo sentido de interdependência e de responsabilidade compartilhada para o bem-estar da família humana e do mundo em geral. É uma expressão de esperança e um chamado a contribuir para a criação de uma sociedade global no âmbito de uma conjuntura histórico-crítica. A visão ética inclusiva do documento reconhece que a proteção ambiental, os direitos…

burocracias e os empresários possuem âmbito de discussão onde podem abordar e resolver assuntos de interesse comum. Isso certamente estimula maior racionalidade na tomada de decisões de todos. Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico internacional e dos resultados dos processos de reestruturação das economias internas, o MERCOSUL tem sido um dos principais receptores mundiais de investimentos estrangeiros diretos. Colômbia, Equador, Venezuela, passaram a serem…

MEIO AMBIENTE DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL Meio ambiente é objeto de interesse universal, sendo insuficiente à proteção explicitada nas normas internas. É necessária a aplicação de um Direito Internacional Ambiental na proteção de tão valioso bem e, a partir dessa base, desenvolver as normas nacionais, adequadas às características e necessidades particulares. O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio

Primeiro Encontro Internacional da Carta da Terra na Perspectiva da Educação, organizado pelo Instituto Paulo Freire, com o apoio do Conselho da Terra e da UNESCO, de 23 a 26 de agosto de 1999, em São Paulo. Venho acompanhando esse tema desde 1992 quando representei a ICEA(Internacional Community Education Association) na Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), chamada de “Cúpula da Terra”, que elaborou e aprovou a Agenda 21. No Fórum Global-92, na…

Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20. Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".[17] No anúncio do prémio, o Comité referiu que «o terrível sofrimento sofrido durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável.…

Universidade Cândido Mendes, do Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para a obtenção do título de pós graduada em Direito Internacional e Direitos Humanos. Rio de Janeiro 2010 AGRADECIMENTOS Ao coordenador, professor e orientador Francis Rajzman, que corajosamente aceitou o desafio do pioneirismo e com toda sua perspicácia nos trouxe excelentes notícias do Direito Internacional. A todos do Instituto a Vez do Mestre que em parceria com Universidade Cândido Mendes insistem…

constituiu um fator importante para o colapso da União Soviética. 2 comunistas, que foram substituídos por partidos pró-democracia. Em agosto de 1991, um grupo de militares e políticos tentou dar um golpe de estado, sitiando com tanques a cidade de Moscou. O insucesso do golpe militar abriu portas para que os liberais tomassem o poder. No dia 29 de agosto de 1991, o Partido Comunista Soviético foi colocado na ilegalidade. Temendo maiores agitações políticas na Rússia, as…

Disciplina: Negócios Internacionais Acadêmico: Alex ONU 1. Introdução ONU é a sigla para Organização das Nações Unidas (ONU). Fundada oficialmente em 24 de outubro de 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial. Em um período de cenário com incertezas e acirramento entre as principais potências que até então tinham sido vencedoras da guerra, era uma necessidade de organizar o cenário mundial, além de ter um papel de mediador de conflitos e liderar ações de cunho humanitário,…

Estatuto da Cidade na constituição federal. Obrigando então a execução de Planos Diretores participativos, a implementação de instrumentos de política urbana e a separação do direito de propriedade do direito de construir. A partir disso, foi criado o direito de preempção, que dá ao inquilino a preferencia na compra do imóvel locado, o IPTU Progressivo, que aumenta o valor do imposto em razão do tempo se houver solo urbano não utilizado ou subutilizado, a possibilidade de transferência…

redução, e nem fiscalizam as empresas e indústrias. Foi fruto das reuniões sobre o Protocolo, também, a criação do Dia Internacional de Proteção a Camada de Ozônio em 16 de setembro, aprovado por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1995. Alguns anos após o acordo do Protocolo de Montreal já começaram a aparecer evidências da queda acentuada no nível de emissões globais das substâncias prejudiciais para a camada de ozônio. Porém, nos últimos 10 anos a velocidade de…