Queixa-Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS Modelo de Queixa-Crime (dados meramente exemplificativos) FULANO (...), brasileiro, casado, Registrador de Imóveis da Comarca de São Leopoldo/RS, inscrito no CPF sob nº (...) e no RG sob nº (...), residente e domiciliado na rua (...), cidade de São Leopoldo/RS, com seu procurador firmatário (procuração com poderes especiais, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra BELTRANO (...), brasileiro, Tabelião de Notas da Comarca de São Leopoldo/RS, inscrito no CPF sob nº (...) e no RG sob nº (...), com endereço profissional na rua (...), cidade de São Leopoldo/RS, pela prática dos seguintes fatos delituosos: 1º FATO DELITUOSO No dia 04/05/2012, em horário indeterminado, na cidade de São Leopoldo/RS, o querelado BELTRANO difamou o querelante FULANO, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Na oportunidade, ao elaborar infundada denúncia para o Corregedor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o querelado afirmou que o querelante, em razão da sua função, utilizava “averbações desdobradas, ou seja, quando da necessidade de se averbar algumas informações nas matrículas – muitas vezes abertas de forma incompleta quanto à qualificação pessoal – estas, são partilhadas em várias, aumentando consideravelmente o número de averbações que seriam necessárias”. …

INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO / LIGAÇÂO AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA (BAIRRO SÂO JOSÉ/ SÂO LEOPOLDO) A ESTRADA LEOPOLDO PETRY (RONDÔNIA/ NOVO HAMBURGO) Marco Aurélio Hahn Engenharia Civil Unisinos Marcelo Pasqualotto Engenharia Civil Unisinos Guilherme Oliveira Engenharia Civil Unisinos Erick Nascimento Engenharia Civil Unisinos RESUMO Este trabalho apresenta um projeto de implantação de nova rodovia alternativa ligando as cidades Novo Hamburgo(RS) e São Leopoldo(RS) com o intuito de…

VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOJA DE ROUPAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS PORTO ALEGRE 2012 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEISsS KELLY VEIGA FLORES MÍRIAN DANIELA SCHONEWALD RODRIGUES PLANO DE NEGÓCIOS ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOJA DE ROUPAS ESPOTIVAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS …

sempre foi na cidade de São Leopoldo, RS. O artigo 651 da CLT é claro no sentido de que a competência processual da Vara do Trabalho é determinada pela localidade em que está situada a sede da empresa, ou onde o empregado prestava serviços, não se podendo perder de vista também os princípios da economia e da celeridade processual “in verbis”: “Art. 651. A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado,…

Desenvolvimento. As cidades as quais iremos efetuar pesquisa sobre os indicadores socioeconômico Produto Interno Bruto ( PIB - índice que serve para medir a dimensão econômica de uma cidade, região ou país) e o Índice de Crescimento Humano (IDH - com suas premissas de saúde, educação e renda), são as cidades com "DNA alemão", São Leopoldo ( 12°no ranking do PIB no Estado, conforme dados da FEE) e Novo Hamburgo ( 8° no ranking do PIB no Estado, conforme dados da FEE), no Vale…

Wuttke & Wuttke Advogados Associados - OAB/RS 1.709 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 033/1.12.0003044-3 ROSÂNGELA DA SILVA FARIA, por seu procurador signatário, nos autos do processo epigrafado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o quanto segue: A fim de comprovar a especialidade do labor exercido junto a empresa SOCIEDADE CARITATIVA…

DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ABERTURA DE INVENTÁRIO MARIA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, viúva, professora aposentada, inscrita no CPF sob o nº 221.493.840.24, residente e domiciliada nesta cidade de São Leopoldo, na Rua Luis Afonso, nº 1704, Bairro Centro, CEP nº 09010-000, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Fernando Machado, nº 600, Bairro Centro de São Leopoldo, RS, CEP nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CANOAS/RS: Processo nº 132/196.000010-5 CALÇADOS ABC LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 025.653.0000/1, com sede à Rua João Corrêa, n.º 542, Bairro Centro, São Leopoldo, por sua procuradora firmatária (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, com fulcro nos…

...................10 5 ANÁLISE DE RESULTADOS: CARACTERIZAÇÃO LEGAL DO LOTEAMENTO BOM FIM, SÃO LEOPOLDO, RS.......................................................................... 5.1 Análise de conformidade com a legislação ambiental: aspectos legais incidentes no loteamento popular Bom Fim, São Leopoldo, RS.................. 13 Figura 1: Mapa de uso do solo e mapa legal do loteamento Bom Fim, São Leopoldo-RS…

....15 António Lopes, Marcelo Fragoso A tempestade de 23 de dezembro de 2009. Causas meteorológicas e impactes na região oeste de Portugal continental . ................................................................................................................................................23 João Lima Sant’Anna Neto, Vicentina Socorro da Anunciação Andrade Extremo climático e riscos na cidade de Campo Grande-MS/BRASIL.…