Cidadania E Justica Wanderley Guilherme

FEDERATIVO COM LEGADOS HISTÓRICOS NO BRASIL 18 1.2. DOS AJUSTES INSTITUCIONAIS DO REGIME MILITAR À POLÍTICA DE SAÚDE NAS INFLEXÕES DA DÉCADA DE 1990 1.3. AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E NEGOCIAÇÕES NO 31 39 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.4. PARTICIPAÇÃO, CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL NO SUS 46 1.5. AS ADAPTAÇÕES NA POLÍTICA DE SAÚDE COM O “PACTO PELA SAÚDE” DE 2006 I I I RESULTADOS E DISCUSSÃO 50 53 1. A EXTENSÃO DO GOVERNO FEDERAL NAS RELAÇÕES COM ATORES POLÍTICOS LOCAIS E A…

avaliação da aprendizagem ou do desempenho, que deveria se constituir como um dos seus elementos. O conceito de avaliação educacional aqui utilizado está definido por Sousa como um instrumento a serviço da aprendizagem do aluno, da formação e da cidadania e tem como finalidade fornecer sobre o processo pedagógico informações que permitam aos agentes escolares decidir sobre as intervenções e redirecionamentos que se fizerem necessários em face do projeto educativo definido…

Marinho revelava as “nefastas consequências da partidarização e do loteamento de cargos públicos promovido pelo governo Lula”. A oposição estava fazendo o seu papel – o PT, em governos anteriores, a todo momento, pedia a abertura de CPI ou recorria à Justiça. Do lado do governo, obviamente, todas as declarações apontavam no sentido contrário, tentando desqualificar a necessidade de uma CPI. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, gestão 2003-2004, chegou a…

a qual contou com a presença de representantes dos três Poderes constituídos, de diversas autoridades, em especial os juristas remanescentes da Comissão originariamente designada para a elaboração do respectivo texto, e dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País. Assim como foi honroso e emocionante estar presente à solenidade de sanção do novo Código Civil, sinto-me imensamente orgulhoso em apresentar esta obra, cujo conteúdo são as reflexões realizadas por colegas do Ministério…

1.2 Possuir conhecimento dos processos de produção e dos processos econômicos próprios da comunidade e dos métodos de ensino­ aprendizagem para que possam desenvolver a interlocução cultural e a prática da cidadania, comprovado mediante declaração expedida pelo líder da comunidade (Cacique da Aldeia) onde funciona a Unidade Escolar na qual deverá exercer as suas atividades; 3.1.2.1.1.3 Possuir titulação de nível médio com…

social. Rio de Janeiro: Editora graal, 1980. 87 Box 4 – Marshall e as três ondas de expansão de direitos Thomas Humprey Marshall proferiu no ano de 1949 uma palestra intitulada Citizenship and Social Class ("Cidadania e Classe Social") que serviu de referência para o debate sobre cidadania durante décadas. Nesta palestra Marshall periodizou os fatos históricos que consolidaram direitos nos Estados modernos europeus atribuindo a séculos diferentes o surgimento de cada tipo de direito.…

da conversa em que Pelé aceitou ser ministro de Esporte talvez rendesse uma peça de ficção -, tenta levar adiante suas políticas e entra no grande jogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, muitas vezes mediado pela Justiça. Nesse capítulo procuro evitar tomar legendas por partidos, cair no simplismo de ignorar o choque de interesses económicos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições ideológicas. Ao mesmo tempo, evito pensar que todo…

Reginaldo um agradecimento por ter, juntamente com Luiz Eduardo Soares e Marcelo Jasmin, ajudado na digitação dos originais, sem o que, seguramente, não teria concluído dentro do prazo. A banca foi composta pelos professores Luiz Costa Lima, Wanderley Guilherme dos Santos, Gilberto Velho, Luiz Fernando Dias Duarte e Otávio Velho. Gilberto orientou-me no mestrado do PPGAS e teve grande influência na minha formação. Luiz Fernando foi meu colega no mesmo curso. Ambos travam comigo desde…

burocráticas. Por outro lado, os assistentes sociais vislumbram também perspectivas de alteração do status quo por meio do fortalecimento da organização coletiva e da qualificação profissional, na perspectiva de trabalhar em prol dos direitos de cidadania dos usuários. Além disso, a pesquisa mostrou que o foco da Seguridade Social do Servidor Público Federal, decorrente das reformas do Estado para o ajuste neoliberal, é o aperfeiçoamento gerencial que visa, em última instância,…

da conversa em que Pelé aceitou ser ministro de Esporte talvez rendesse uma peça de ficção -, tenta levar adiante suas políticas e entra no grande jogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, muitas vezes mediado pela Justiça. Nesse capítulo procuro evitar tomar legendas por partidos, cair no simplismo de ignorar o choque de interesses económicos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições ideológicas. Ao mesmo tempo, evito pensar que todo…