Cidadania Democracia E Participação Politica

Analisa o problema da participação popular nas iniciativas dos órgãos públicos com enfoque na democracia participativa e os instrumentos internacionais de tutela dos mesmos. O paradigma pedagógico da cidadania e as formas que a Administração Pública têm para efetivar os direitos fundamentais através da estrutura de gestão. O orçamento público em seus caracteres mais relevantes. E o estudo de caso da implementação do Orçamento Participativo na cidade de Gravataí, como fomento à Democracia…

liberalismo que enfatizou um maior papel para o Estado melhorar as condições sociais devastadoras. No início do século XXI, as democracias liberais e as suas características fundamentais de direitos civis, liberdades individuais, sociedades pluralistas e o estado de bem-estar haviam prevalecido na maioria das regiões do mundo. O liberalismo defendia a descentralização política. A sociedade capitalista foi gestada em meio à dissolução da ordem feudal. Inicialmente as utopias construídas…

Introdução Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer actividade comercial. Foi, porém, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa aboliu o absolutismo monárquico, que se afirmaram os princípios democráticos em todo o…

Cidadania e democracia no Brasil Na visão de Bobbio, a democracia é algo dinâmico, um processo em constante transformação A democracia é um dos principais temas de nosso tempo. Certamente por isso, Norberto Bobbio dedicou boa parte de sua obra às análises sobre as possibilidades e sobre os limites dessa prática política, que há mais de 200 anos vem se afirmando, de forma crescente, nas diversas sociedades. Entre os muitos pontos para os quais Bobbio nos chama a atenção, talvez…

TÍTULO: CIDADANIA E DEMOCRACIA: UMA CONSTRUÇÃO E UMA APRENDIZAGEM CIDADÃ CONSTANTE. AUTORES: Victor Chavante Macedo (victorchavante@bol.com.br), Vando Santiago de Sousa- (vandosantiago@bol.com.br), Universidade do Estado do Rio Grande do NorteUERN. ÁREA TEMÁTICA: educação A democracia de um país se efetiva pela participação popular nas questões políticas, sociais, educacionais etc. Essa participação pode ser representativa, direta ou indiretamente. Nessa perspectiva, o

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

1) O que é democracia deliberativa? Constitui - se como modelo ou processo de deliberação política, que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Trata-se de um conceito que esta fundamentalmente ancorada na ideia de que a legitimidade das decisões e ações políticas deriva da deliberação publica de coletividades de cidadãos livres e iguais. A concepção de democracia deliberativa prevê, portanto, formas participativas mais institucionalizadas tendo em…

DEMOCRACIA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA Autora: Marcia Pelissari Gomes Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico

texto explicando cada um deles e sua contribuição para a democracia no Brasil. Inciso II A Cidadania A cidadania implica direitos e deveres, obrigações a serem cumpridos pelo cidadão que serão responsáveis pela sua vivencia em sociedade. O não cumprimento dessas noções de direitos impede ao individuo se intervir nos negócios dos Estados, direitos políticos. Pois é permitido aos cidadãos participarem direto ou indiretamente nas questões politicas, através do voto direto para eleger ou…

MECANISMOS DA DEMOCRACIA Uma primeira aproximação ao conceito de democracia deve apelar necessariamente às origem setimológicas da palavra, que remontam à Antiguidade Clássica e ao sistema de deliberação praticado na ágora das cidades-estado gregas, uma forma de democracia directa, distinta do contemporâneo modelo da representação democrática. Em todo o caso, da conjugação de Demos (povo) e Cratos (governar), resulta por aglutinação a palavra democrata que está na origem da conhecida…