Chain Perelman Resumo

revista e aumentada), pp. 13-55, e a referência a este belo e importante texto de Weil, na nota 83 da última seção do Capítulo 1 de Thinking (LM1, p. 222). 25 Ver LM1, p. 192. A (Re)construção Hermenêutica do Direito Cleyson de Moraes Mello1 Resumo É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de serpensar do homem. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Especialmente interessante é refletir o direito compreendido a partir…

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR. Por fim, os mais importantes, agradeço a Deus, aos meus pais, CÉLIO DONATO VASCONCELLOS e IRANITA ANDREONI VASCONCELLOS, e a CAMILE FIORESE CRUZETA, por serem fonte de amor, perseverança e apoio incondicional. 4 RESUMO O presente trabalho tem por objeto a apresentação do conceito de derrotabilidade. Dentro desta proposta, analisou-se a evolução da hermenêutica no âmbito jurídico, especialmente em termos lingüísticos, a fim de demonstrar o seu…

valiosos comentários e sugestões, novas perspectivas para a pesquisa. Ao professor Gilberto Giacóia, pela admirável simpatia e paixão pelo conhecimento. Dedicatória Com amor A meus filhos Stephanie e Christian A minha esposa Elizabeth 6 Resumo Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a…

ideia de verdades prováveis, do aparentemente plausível, “acaba com o império milenário da filosofia sobre a sofística e sobre a retórica na história do Ocidente”, abrindo uma brecha no pensamento contemporâneo e desenhando no 257 Cfr. Chaïm PERELMAN, O império retórico: retórica e argumentação, Porto, Asa, 1993, pp. 163- 164. 258 Cfr. David PUJANTE, op.cit., p. 20. 98 horizonte um hipotético fim da filosofia259. Fundamental para as posições assumidas pelo filósofo…

Láurea do Curso de Graduação, elaborada sob a orientação do Professor Doutor Ari Possidonio Beltran, do Departamento de Direito do Trabalho. São Paulo, 2006. 1 Aos amigos presentes, futuros colegas de profissão. À velha e sempre nova Academia. 2 RESUMO A presente monografia visa discorrer acerca do assédio sexual, moléstia social há muito observada no âmbito das relações de emprego, espécie de discriminação baseada no sexo e forma voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se…

_ Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig _____________________________________________________ Prof. Dr. César Antônio Serbena _____________________________________________________ Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger CURITIBA 2006 RESUMO No presente estudo fornecemos subsídios, no âmbito da Filosofia do Direito, à interpretação dos Princípios e Direitos Fundamentais, com base na obra de Ronald Dworkin. Para tanto, são evocados os principais conceitos de que se vale…

.................................................................. 489 15 OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS STATE OMISSIONS AND THE LIABILITY FOR ENVIRONMENTAL DAMAGES Pedro Curvello Saavedra Avzaradel1 RESUMO O presente artigo procura desenvolver um tema árduo e, simultaneamente, de extrema relevância para o Direito Ambiental: os critérios para a responsabilização do Estado por danos ambientais nos casos em que tenha concorrido de forma…

justificadoras e caracteres. Análise preliminar do art. 1.225 do CC 1.3 Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais patrimoniais 1.4 O direito das coisas e a Constituição Federal. Primeiras noções a respeito da função social da propriedade Resumo esquemático Questões correlatas Gabarito 2. DA POSSE 2.1 Conceito de posse e teorias justificadoras. A função social da posse. A detenção 2.2 Principais classificações da posse 2.2.1 Classificação quanto à relação pessoa-coisa ou…

Essa concepção, fiel à doutrina da separação dos poderes, identifica o direito com a lei e confia aos tribunais a missão de estabelecer os fatos dos quais decorrerão as conseqüências jurídicas, em conformidade com o sistema de direito em vigor. PERELMAN, Chaïn. Lógica jurídica: nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004, p. 32. 11 Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 15, Edição Especial, pp. 07-68, Dez. 2007. Entretanto, desde a…

significativo de um pensamento “liberal” e “ideológico” que faz, então, face ao marxismo. 16 Cf. por exemplo, V. P. Zoubov, “L'histoire de la science et la biographie des savants”, em Kwart. Hist. Nauki, 6, 1962, p. 29-42. 17 A. O. Lovejoy, The Great Chain of Being. A Study of the History of an Idea, Cambridge (Mass.), Harvard Univ. Press, 1936. 18 A respeito da “história das mentalidades” francesa, cf. principalmente Georges Duby, em L Histoire et ses méthodes, Gallimard,…