Causas E Consequencias Da Decadencia Do Regime Militar Brasileiro

primeiro de 1889 à 1894 chamado de república da espada e o segundo de 1895 à 1930 chamado de república oligárquica. O primeiro período foi marcado pelo inicio da elaboração da constituição de 1891, dava autonomia a municípios e estado, estabeleceu o regime de governo o presidencialismo, com um modelo político “democrático”, sendo o presidente eleito por voto direto, porém com o voto obrigatório e não secreto. O Estado assumiu os serviços com os cartórios de registros civis. Assumindo…

transitória, a regência acabou sendo marcada por vários levantes e rebeliões que evidenciavam a precária hegemonia do Estado brasileiro. No ano de 1834, tentando aplacar o grande volume de revoltas, os liberais conseguiram aprovar o Ato Adicional de 1834, que concedia maiores liberdades às províncias. Outra medida importante foi o estabelecimento da Guarda Nacional, novo destacamento militar que deveria manter a ordem vigente. Sendo controlada e integrada por membros da elite, a…

marítima de portuguesa; - os fatores que levaram Portugal às grandes navegações; - os “descobrimentos” ocorridos nesse período; - a Espanha se lança às grandes navegações; - a partilha das terras “descobertas” entre Portugal e Espanha; - a consequência das grandes navegações; - antes dos europeus chegarem, os indígenas já habitavam o Continente Americano; - as expedições exploradoras e guarda-costas; - a primeira atividade econômica ocorrida no Brasil; - a fundação da primeira…

modelo de estabilidade no emprego, vigente até então. Além de flexibilizar o mercado de trabalho, o FGTS acabou se tornando uma importante fonte de recursos para o financiamento habitacional; · Unificação do Sistema de Previdência, sob um regime geral, administrado pelo governo federal; · Criação do Imposto Sobre Serviço (ISS) arrecadado pela esfera municipal, do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICM) pela esfera estadual e do Imposto sob Produtos Industrializados…

O objetivo desta unidade é refletir a maneira como o Brasil foi inserido no mundo capitalista e a partir daí identificar as causas da dependência externa. - A industrialização e formação da sociedade de classes - O capitalismo dependente. A bibliografia para esta unidade é: VITA, Álvaro. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Ática, 1989. (p. 132 a 145) FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia.São Paulo: Atlas, 2001 (p. 96 a 112) DESIGUALDADE SOCIAL ORIGEM E…

incondicional. Aos meus amigos que estiveram comigo nesta Jornada. Lincoln, Zé Mario, Cássio, Jacqueline, Taísa, Rodrigo e Luciane. A todos os Policiais que trocaram serviço comigo para que eu pudesse assistir às aulas. Também a todos aqueles Policiais Militares que já ‘combateram’ (‘seja no amor ou na dor’) ao meu lado, principalmente nas unidades onde já servi: Apucarana, Londrina, Cornélio Procópio, Maringá, Matinhos, Guaratuba, Curitiba e nas demais cidades deste Estado onde tive…

4357 QO/DF; ADI 4425 QO/DF; HC 115279/RJ. Julgado excluído por ter menor relevância para concursos públicos: HC 119538 AgR/SP. ÍNDICE Direito Constitucional  Caso Raposa Serra do Sol: embargos de declaração. Direito Penal e Processual Penal Militar  Civil que pratica injúria contra Tenente-Dentista: competência da Justiça comum. Direito Processual Penal  Em regra, a sentença é o momento processual oportuno para a emendatio libelli (art. 383, CPP).  Estagiário de Direito…

de correção e atualização das normas. E também a questão da expansão comercial e marítima. Sendo elas divididas em cinco livros. Ordenações Filipinas – 1603 Esta compilação jurídica na verdade foi uma revisão das Ordenações Manuelinas, por causa da União Ibérica que teve o domínio espanhol. Tem ausência de originalidade, pouca clareza, e freqüentes contradições. Constituíram a base do direito português até a promulgação dos sucessivos códigos do século XIX. As penas eram…

obras já se vê a degradação da região, a expulsão de moradores e comerciantes e sua substituição por uma população de menor poder aquisitivo. A degradação da região não é levada em conta pelo poder publico, uma vez que o centro já era uma área em decadência. Aos moradores restou conviver com a poluição sonora, visual e do ar, que depois de anos para muitos se tornou imperceptível. Com duas décadas de vida o minhocão já era uma via engarrafada como qualquer outra, sua capacidade…

O evento do golpe civil-militar de 1964 deve ser interpretado nesse contexto. O golpe foi uma resposta às forças de baixo, ao movimento social que lutava por uma Revolução Democrática. A intolerância da classe dominante contra o risco de repartição de seus ganhos mostrou toda a sua agressividade com o golpe de 64. O golpe foi feito pelos militares, porém, tramado com as oligarquias rurais, a burguesia industrial e com o apoio do capital internacional. O golpe selou a aliança desses…