Caso Concreto Sociologia Interrupção De Gravidez De Feto

Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Waldir da Silva Souza Sociólogo, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), doutorando em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e professor da Universidade Estácio de Sá. 7 EDUCAÇÃO E SAÚDE 8 Sumário Apresentação da Coleção 11 Apresentação do Livro 23 Modelos Assistenciais em Saúde:…

de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi cortado o crédito, fica o autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado. Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aeronaves…

panorama dos esforços recentes de pesquisa e reflexão em torno das “drogas” no âmbito das ciências humanas entre nós. À parte mostrar um renovado e intensificado interesse na questão, especialmente por parte de jovens pesquisadores da antropologia, da sociologia, da ciência política e da história, uma importante contribuição desta coletânea reside certamente em arejar o debate, abrindo-o para pontos de vista mais complexos e matizados, capazes de desafiar e complementar criticamente os…

critérios para a responsabilização do Estado por danos ambientais nos casos em que tenha concorrido de forma indireta e omissiva para o evento lesivo. Para tanto, procura-se demonstrar os entendimentos adotados pela doutrina e pela jurisprudência, com destaque, neste segundo aspecto, para as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao final, resta clara a impossibilidade de aplicação direta da Lei 6.938/1981 nos casos em que for o Estado poluidor indireto em decorrência de…

do IDP, e não é alheia à condição profissional de cada um de nós, que, além do magistério, nos dedicamos à prática jurídica em posições diversas: na Suprema C o r t e c o m o seu membro (caso do primeiro autor do livro), na advocacia (caso do segundo autor) e c o m o integrante do Ministério Público Federal (caso do terceiro autor). O Curso, por definição, não aspira ao status de Tratado. As digressões têm de ser resumidas e se impõe o corte de matérias. N ã o é nosso objetivo esgotar…

regulamentação das pesquisas com células-tronco embrionárias deve ser discutida em todos os espaços públicos, não se limitando à página da ANVISA na internet: deve ser colocada na televisão, no rádio, e em todos os veículos de comunicação de massa, caso contrário estaríamos “fazendo de conta” que vivemos em um estado de Direito. Em seguida, Karla Bernardo M.Montenegro, jornalista e integrante do Projeto Ghente faz comentário sobre a cobertura da grande imprensa no episódio da…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto,…

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de…

na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos…