Caso Concreto Semana 2 Narrativa Juridica

prosseguir e considera a satisfação dessas necessidades como tarefa que não deve abdicar. O Estado tem sempre como tarefa fundamental a satisfação das necessidades colectivas, entendidas estas como sendo necessidades que a colectividade carece. São os casos das necessidades de segurança e protecção dos cidadãos que é assegurada por Serviços de Polícia, a remoção do lixo e detritos que é exercida por serviços de limpeza, necessidade de distribuição de água etc. Para tal, o Estado…

O proponente, ou seja, o responsável pelo projeto, deve ter o cuidado de indicar, sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretender realizar, como, quando e onde ela irá acontecer, quem a desenvolverá e quanto custará. Bom trabalho! 2 /// TÓPICOS DE UM PROJETO Apresentação / Descrição O que é: Descrição do objeto do projeto. O objeto pode ser uma ação, uma atividade ou um produto cultural. Como fazer: A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto. Comece…

sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretender realizar, como, quando e onde ela irá acontecer, quem a desenvolverá e quanto custará. Bom trabalho! Assessoria de Projetos – FUNCEB assessoria@funceb.ba.gov.br www.funceb.ba.gov.br 2 /// TÓPICOS DE UM PROJETO Apresentação / Descrição O que é: Descrição do objeto do projeto. O objeto pode ser uma ação, uma atividade ou um produto cultural. Como fazer: A apresentação ou descrição é uma síntese do seu projeto. Comece…

prosseguir e considera a satisfação dessas necessidades como tarefa que não deve abdicar. O Estado tem sempre como tarefa fundamental a satisfação das necessidades colectivas, entendidas estas como sendo necessidades que a colectividade carece. São os casos das necessidades de segurança e protecção dos cidadãos que é assegurada por Serviços de Polícia, a remoção do lixo e detritos que é exercida por serviços de limpeza, necessidade de distribuição de água etc. Para tal, o Estado…

sociedade Laticínios Zabelê Ltda. EPP. O primeiro sócio é titular de 70% (setenta por cento) do capital e os demais sócios possuem 10% (dez por cento) cada. Todos os sócios são domiciliados em Rio Tinto, Estado da Paraíba, onde também é a sede da pessoa jurídica. A administração da sociedade cabe, alternativamente, aos sócios Pedro Régis e José de Moura. A sociedade foi constituída em 1994 e seu quadro social manteve-se inalterado até os dias atuais. O capital social, aumentado em 2010,…

da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa, com a correspondente suspensão do prazo da prescrição de modo que o órgão ad quem se sinta confortável para anular a sentença sem gerar impunidade no caso concreto. Comentários: O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo da resposta à acusação, sob pena de preclusão. No procedimento comum ordinário, cada parte poderá arrolar até 08 testemunhas. No sumário, cinco testemunhas. Ocorre que,…

A linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais ................ 1.3 Formalidade e padronização ................................................ 1.4 Concisão, coerência e clareza ............................................... 9 9 10 11 11 2 Pronomes de Tratamento.. ......................................................... 2.1 Emprego dos pronomes de tratamento.. ............................ 12 12 3 Normas gerais de preparação de documentos oficiais ................…

Sentença Questões e processos incidentes Lei 9099/95 Execução penal Nulidades Ação civil ex delicto Medidas Assecuratórias Legislação Extravagante Ações Autônomas de Impugnação Teoria da pena Lei de Tráfico de Drogas Total QTD % 13 10 7 7 6 6 5 5 4 3 3 2 2 1 1 1 1 1 1 79 16% 13% 9% 9% 8% 8% 6% 6% 5% 4% 4% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Procedimentos VIII Exame Unificado Questão 01 - Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente…

CONCEITO Praticado um fato definido como crime, surge para o Estado o direito de punir, que se exercita através do processo penal. Este é o conjunto de atos cronologicamente concatenados (procedimentos), submetido a princípios e regras jurídicas destinadas a compor as lides de caráter penal. Sua finalidade é, assim, a aplicação do direito penal objetivo. Por essa razão, De Marsico entende que “o Direito Processual Penal estuda o conjunto das normas ditadas pela lei, para…

docuMentação e referência Lia Motta G624a Gonçalves, José Reginaldo Santos Antropologia dos objetos : coleções, museus e patrimônios / José Reginaldo Santos Gonçalves. - Rio de Janeiro, 2007. 256p. -(Museu, memória e cidadania) 1. Etnologia. 2. Antropologia. I. Título. II. Série. 07-4138. CDD: 306 CDU: 316.7 Coleção Museu, Memória e Cidadania Coordenação: José do Nascimento Júnior e Mário Chagas editoração Mário Chagas e Claudia Maria Pinheiro Storino a ssistência editorial…