Caso Concreto Semana 2 Historia Do Direito Brasileiro

2. ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o trabalho doméstico. Não se tem uma época definida para o início da atividade doméstica no Brasil, pois derivada do período da escravidão, aos poucos foi ganhando respaldo na sociedade, através de normas que passaram a reger essa atividade. 2.1 - Evolução histórica…

1 Juliano Monteiro de Brito 2 3 4 5 PONTE RIO-NITERÓI Goiania 2014 PONTE RIO-NITERÓI Trabalho Atividades Praticas supervisionadas. Goiania 2014 RESUMO O conceito de seu projeto remonta a 1875, visando a ligação de dois centros urbanos vizinhos, separados pela baia de Guanabara ou por uma viagem terrestre de mais de 100 km. A época havia

civilizações a prática de aborto, que não era objeto de incriminação. Mas, devido a questionamentos, confronto de opiniões e nova valoração dos direitos fundamentais à vida, dignidade do feto e dignidade da gestante, o tema tomou relevância considerável, especialmente em face dos direitos de concepção, de proteção à maternidade, à gestação, todos, reflexos dos direitos fundamentais à vida e dignidade da pessoa humana. Ao longo dos anos ocorreram várias tentativas para modificar a…

Penal Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro: Uma análise crítica Fabiano Augusto Valente Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a inconstitucionalidade da lei 11.705/2008 a chama “lei seca”. Analisamos se a Lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro criminalizando meras condutas se torna eficaz para a efetiva aplicação legal. Verificamos se a Lei 11.705/2008 afronta princípios, constitucionais e de direito penal, e qual a opinião da doutrina…

final aos representantes públicos competentes. Está dividido em duas partes: a primeira é um resumo do debate público na ordem em que ocorreu e a segunda é a compilação das propostas apresentadas na ocasião e que serão defendidas como um projeto concreto de melhorias na educação nacional. No dia 31/08/2009, na Câmara Municipal de Vitória, o núcleo Jovem da Transparência Capixaba, ONG sem fins lucrativos que atua no combate à corrupção e conscientização dos jovens quanto ao exercício…

Semana 1 PRESTE ATENÇÃO: A divisão da disciplina jurídica em ramo direito público e direito privado foi proposta pelo direito romano que já diferenciava disciplinas voltadas a regular relações de interesse predominantemente geral e outras voltadas a regular relações de interesse predominantemente privado... Daí porque o direito penal, por exemplo, ser disciplina pertencente ao ramo do direito público, uma vez que o Estado, ao tipificar por exemplo, o delito de furto protege,…

arquiteto mineiro Antonio Luiz Dutra, desenvolvido nas décadas de 1960 e 1970. Para compreender o processo de implantação do movimento moderno na capital piauiense, fez-se breve histórico da expansão da arquitetura modernista no mundo. Palavras-chaves: História da arquitetura. Arquitetura Modernista. Arquiteto Antonio Luiz. This article explore the modernist architecture in Teresina, through the architect's Antonio Luiz Dutra work, developed the decade of 1960 and 1970. To understand the…

A guarda compartilhada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro Vinícius Costa Bressan Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e…

FUNDAMENTOS DE DIREITO PROFª. Marilza Martinelli PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA Nesta disciplina, o aluno conseguirá reconhecer e explicar, de maneira introdutória, aspectos relevantes do direito, sob a ótica da Constituição federal, da legislação infraconstitucional, da doutrina e da Jurisprudência. Ao cursar esta disciplina o aluno será capaz de compreender, desenvolver e avaliar um contrato, bem como suas formas de extinção. Ou seja, terá capacidade para analisar…

Cleiton Igor Oliveira Costa Marlon Diego Soares Ribeiro Neusa das Graças Santos Rocha DIREITO E ARTE Itabira/2012 AgleiJune Figueiredo Oliveira Ana Clara Oliveira Ferreira Cleiton Igor Oliveira Costa Marlon Diego Soares Ribeiro Neusa das Graças Santos Rocha DIREITO E ARTE Itabira/2012 A proposta do projeto Direito e Arte é trabalhar o conteúdo teórico aprendido nas aulas de Direito Penal II, ministradas pela Profª. Geórgia Lage Pereira, com uma análise do filme O…