Caso Concreto Prática Simulada Recurso Extraordinário Vi

módulos ímpares • Código de Ética e Estatuto da Ordem • Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos Exercícios Objetivos Matérias enviadas nos módulos pares • Prática Civil, Prática Penal, Prática Trabalho ou Prática Tributário (de acordo com a opção feita na inscrição) • Gabarito dos Exercícios Objetivos • Prova Subjetiva (que deverá ser devolvida, no prazo máximo de um mês, para que seja corrigida por…

EDUCAÇÃO: DO SENSO COMUM À CONSCIÊNCIA FILOSÓFICA COLEÇÃO EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA 11ª Edição - 1996 EDITORA AUTORES ASSOCIADOS Este trabalho reúne estudos redigidos em diferentes oportunidades, obedecendo, porém, a um mesmo propósito: elevar a prática educativa desenvolvida pêlos educadores brasileiros do nível do senso comum ao nível da consciência filosófica. A introdução indica o ponto de convergência do conjunto dos estudos que compõem a obra. Os primeiros textos constituem…

empregado os direitos trabalhistas, tendo medo que algo prejudique futuramente dentro da sua empresa. Nossa sociedade possui uma discriminação grande em relação ao empregado, em uma empresa o empregador manda e o empregado obedece, sendo que o empregado caso não tenha o perfil adequado da empresa será demitido sem justa causa, não dando a ele a proteção devida. Algumas vezes, o empregado se submete por um salário baixo, tendo que sustentar uma família, dar de comer para seus filhos,…

adolescente 8.8.3 O arquivamento da notícia de ato infracional 8.8.4 A remissão ministerial 8.8.5 A representação à autoridade judiciária 8.8.6 As audiências de apresentação e em continuação 8.8.7 A aplicação de medida socioeducativa 8.8.8 O recurso 8.9 O PROMOTOR DE JUSTIÇA COMO FISCAL DA LEI 8.9.1 Peculiaridades da atuação na qualidade de custos legis 8.9.2 As previsões estatutárias 8.9.2.1 Nos procedimentos de cunho familiar 8.9.2.2 Nas medidas socioeducativas 8.9.2.3…

dos Direitos Civis e Políticos 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) 3.1 Protocolo Facultativo ao PIDESC 4. Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura 5. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio 6. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados 7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de…

2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3 Vulnerável “É a pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou acometida de enfermidade ou doença mental, que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência”.4 Direito Penal do Inimigo “Constitui…

[pic] INQUÉRITO POLICIAL 01. CONCEITO É um procedimento administrativo, a cargo da polícia judiciária, escrito, sigiloso e não contraditório e que tem por finalidade apurar a prática de uma infração penal e a respectiva autoria. Para apuração das infrações penais e sua respectiva autoria a persecução penal comporta duas fases bem delineadas: o inquérito policial e a fase processual. 02. POLÍCIA JUDICIÁRIA E POLÍCIA ADMINISTRATIVA |Polícia judiciária…

9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil .........................................

ª EDIÇÃO Após um ano muito intenso, o Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras surgidas no último ano –, os enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil e os principais julgamentos de 2013, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões…